TJMA - 0003954-27.2013.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 08:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 08:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/07/2025 17:16
Juntada de embargos de declaração criminal (420)
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16/07/2025 15:17
Juntada de parecer do ministério público
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15/07/2025 00:39
Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/07/2025 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2025 19:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2025 13:53
Conhecido o recurso de DEYBSON HENRIQUE SOUSA GUIMARAES - CPF: *27.***.*20-57 (APELANTE) e provido em parte
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09/07/2025 15:38
Juntada de Certidão
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09/07/2025 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/07/2025 10:11
Juntada de parecer do ministério público
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30/06/2025 08:56
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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23/06/2025 10:25
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 08:08
Recebidos os autos
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17/06/2025 08:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/06/2025 08:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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17/06/2025 08:08
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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17/06/2025 07:53
Pedido de inclusão em pauta
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16/06/2025 07:29
Conclusos para despacho do revisor
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16/06/2025 07:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
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09/01/2025 10:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/01/2025 12:37
Juntada de parecer do ministério público
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13/12/2024 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/12/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2024 18:46
Juntada de contrarrazões
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19/11/2024 08:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/11/2024 08:11
Juntada de Certidão
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19/11/2024 01:30
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 18/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:07
Decorrido prazo de GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM em 06/11/2024 23:59.
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29/10/2024 07:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2024 22:02
Juntada de apelação / remessa necessária
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18/10/2024 00:19
Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2024.
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18/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 18:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2024 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2024 12:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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16/10/2024 10:59
Juntada de petição
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16/10/2024 09:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/10/2024 09:39
Juntada de petição
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01/10/2024 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/10/2024 11:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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19/09/2024 10:31
Conclusos para despacho
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19/09/2024 10:31
Recebidos os autos
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19/09/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Diligência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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