TJMA - 0808519-54.2020.8.10.0040

12/02/2025 17:20

Baixa Definitiva

12/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025 17:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/02/2025 23:59.

13/12/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA BARRETO SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:36

Decorrido prazo de THAUANA BARRETO DA COSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:36

Decorrido prazo de THAIZA MARIA BARRETO DA COSTA em 12/12/2024 23:59.

26/11/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2024.

22/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024 09:57

Prejudicado o recurso

26/09/2024 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2024 15:54

Juntada de parecer do ministério público

06/08/2024 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024 21:41

Conclusos para despacho

04/08/2024 21:41

Recebidos os autos

04/08/2024 21:41

Distribuído por sorteio