08/03/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 17:46

Transitado em Julgado em 04/09/2023
06/09/2023 01:34

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 07:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 17:48

Juntada de petição
10/08/2023 18:42

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:18

Juntada de petição
19/04/2023 20:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:00

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 28/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:06

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
22/03/2023 07:20

Juntada de petição
17/03/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:53

Recebidos os autos
17/03/2023 14:53

Juntada de despacho
30/08/2022 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
30/08/2022 14:30

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:26

Juntada de Certidão
09/03/2022 08:45

Juntada de contrarrazões
22/02/2022 17:27

Juntada de petição
18/02/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 13:50

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:13

Juntada de Certidão
24/09/2021 09:52

Juntada de petição
18/09/2021 19:24

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 19:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 05:17

Publicado Intimação em 09/09/2021.
18/09/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000474-25.2016.8.10.0076 - [Bloqueio / Desbloqueio de Valores ] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: FRANCI MEIRE DE SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 Polo Passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo/MA, Sábado, 04 de Setembro de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Diretor de Secretaria
07/09/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 16:22

Juntada de Certidão
29/06/2021 15:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/06/2021 15:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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