TJMA - 0802293-04.2018.8.10.0040

02/07/2020 16:30

Baixa Definitiva

02/07/2020 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/07/2020 16:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/07/2020 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 02:21

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

17/04/2020 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado

13/04/2020 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020 12:45

Juntada de Certidão

07/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

04/04/2020 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2020 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2020 15:03

Recurso Especial não admitido

20/03/2020 13:16

Conclusos para decisão

20/03/2020 13:16

Juntada de Certidão

20/03/2020 13:13

Juntada de termo

20/03/2020 13:13

Juntada de Certidão

19/03/2020 01:09

Decorrido prazo de SANDRA DE SOUSA MAGALHAES em 18/03/2020 23:59:59.

05/03/2020 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/03/2020 23:59:59.

21/02/2020 00:02

Publicado Intimação em 21/02/2020.

21/02/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

19/02/2020 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/02/2020 12:42

Juntada de recurso especial

19/02/2020 12:41

Juntada de Certidão

19/02/2020 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/02/2020 23:59:59.

18/02/2020 15:45

Juntada de recurso especial

29/01/2020 00:56

Decorrido prazo de SANDRA DE SOUSA MAGALHAES em 28/01/2020 23:59:59.

09/12/2019 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 06/12/2019.

06/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

04/12/2019 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019 09:11

Conhecido o recurso de SANDRA DE SOUSA MAGALHAES - CPF: *40.***.*60-82 (APELANTE) e não-provido

03/12/2019 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado

27/11/2019 13:10

Incluído em pauta para 02/12/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

18/11/2019 07:28

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2019 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/10/2019 23:59:59.

21/10/2019 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2019 19:41

Juntada de embargos de declaração

08/10/2019 10:19

Juntada de embargos de declaração

07/10/2019 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2019.

05/10/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

04/10/2019 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2019 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2019 09:19

Conhecido o recurso de SANDRA DE SOUSA MAGALHAES - CPF: *40.***.*60-82 (APELANTE) e não-provido

27/09/2019 10:08

Juntada de parecer do ministério público

25/09/2019 20:58

Incluído em pauta para 23/09/2019 14:59:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

04/09/2019 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2019 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2019 16:04

Juntada de parecer

11/07/2019 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019 13:47

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019 13:36

Recebidos os autos

28/06/2019 13:36

Conclusos para decisão

28/06/2019 13:36

Distribuído por sorteio