17/12/2024 11:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/12/2024 10:11

Determinado o arquivamento
16/12/2024 13:03

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:02

Juntada de Certidão
12/12/2024 20:39

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SILVA AZEVEDO em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:21

Juntada de Certidão de juntada
06/12/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:39

Juntada de Edital
02/12/2024 08:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:19

Recebidos os autos
30/10/2024 09:19

Juntada de despacho
10/11/2022 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/11/2022 15:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:15

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 11:52

Juntada de contrarrazões
20/10/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 21:12

Conclusos para despacho
29/09/2022 05:20

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
29/09/2022 05:20

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
29/09/2022 05:20

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
27/09/2022 18:57

Juntada de petição
23/09/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 09:05

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:25

Juntada de Certidão
21/09/2022 09:12

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/10/2021 00:00

Edital

EDITAL DA PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA.

FAZ SABER, a quem do presente EDITAL tiver conhecimento, que este Juízo submeterá a julgamento na 4ª Reunião Ordinária do ano de 2021, tendo a referida Sessão início às 08:30 horas, no Salão do Júri da 4ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, com endereço à Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta cidade, os processos abaixo relacionados e, em caso de adiamento, serão os autos incluídos na próxima pauta, ficando designado para o dia 13 de outubro de 2021, às 11:00 horas, na sala de audiências deste Juízo, para o sorteio dos jurados que formarão o Conselho de Sentença.

Dia do Júri: 03 de novembro de 2021 Processo nº 0014717-05.2016.8.10.0001 (176552016) Réu: KEVIN ADRIANO SILVA AZEVEDO Vítima: PEDRO VICTOR SILVA AZEVEDO Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: Dr.

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA , OAB/MA 8393 Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal e artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 04 de novembro de 2021 Processo nº 0006538-48.2017.8.10.0001 (86692017) Réu: LUIS CARLOS AMARAL ARAGÃO Vítima: FLAVIO MARQUES MESQUITA, GABRIEL DOS SANTOS COSTA, KERVY SOUSA CUTRIM E RAMILSON DA SILVA ARAÚJO Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: Dr.

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE, OAB/MA 7620 Delito: Artigo 121, caput, c/c artigo 69 do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 05 de novembro de 2021 Processo nº 0000343-47.2017.8.10.0001 (4722017) Réu: JAILSON PEREIRA SOARES E JULIO CESAR DE ALMEIDA Vítima: JOSÉ CARLOS VIEIRA AZEVEDO Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DEFESOR PÚBLICO Delito do acusado JAILSON PEREIRA SOARES: 121, § 2º, inciso IV do Código Penal, e o segundo incurso no artigo 121, § 2º, incisoe IV, combinado com artigo 29, Delito do acusado JULIO CESAR DE ALMEIDA: artigo 121, § 2º, inciso IV, combinado com artigo 29, do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 08 de novembro de 2021 Processo nº 0004982-12.1997.8.10.0001 (49821997) Réu: RAIMUNDO JOSÉ COSTA Vítima: ANTONIO CACAU DE SOUSA, LUISMAR SILVA MACHADO E PEDRO CACAU Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DR.

CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO, OAB/MA Nº 6.965 Delito em relação a vítima PEDRO CACAU: Artigo 121, caput, combinado com artigos 14, inciso II e 69, caput, do Código Penal Delito em relação a vítima ANTÔNIO CACAU DE SOUSA: Artigo 121, caput, do Código Penal Delito em relação a vítima Luismar Silva Machado: Artigo 129, caput, combinado com artigo 69, ambos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 09 de novembro de 2021 Processo nº 0038403-65.2012.8.10.0001 (410822012) Réu: AUGUSTO JUNIOR SILVA Vítima: ANDERSON SANTOS Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DEFENSOR PÚBLICO Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c artigo 69, ambos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 11 de novembro de 2021 Processo nº 0001556-88.2017.8.10.0001 (22422017) Réu: PAULO DE TARSO GOMES DO LAGO JÚNIOR Vítima: GEDSON ALVES DO NASCIMENTO E PAULO VICTOR COSTA DO NASCIMENTO Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: Dr.

VALDECI FERREIRA DE LIMA, OAB/MA 4.185 Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV combinado com artigo 14, inciso II e artigo 69, caput, todos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 12 de novembro de 2021 Processo nº 0012418-50.2019.8.10.0001 (118072019) Réu: JOSANIO DE MORAES Vítima: JOSÉ RIBAMAR MENDONÇA SERRA Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: Dra.

RAIANNY SHERLY BORGES CARVALHO, OAB/MA 17073 Delito: Artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 22 de novembro de 2021 Processo nº 0005643-97.2011.8.10.0001 (54802011) Réu: JOSÉ SERGIO PEREIRA COSTA Vítima: HULGO BARROS ALVES Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: Dr.

DAGNALDO PINHEIRO VALE, OAB/MA 20.989 Delito: Artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 23 de novembro de 2021 Processo nº 0013167-53.2008.8.10.0001 (131672008) Réu: FABIO HENRIQUE MARTINS Vítima: INALDO ROSA SILVA JUNIOR Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DEFENSOR PÚBLICO Delito: Artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 25 de novembro de 2021 Processo nº 0010208-26.2019.8.10.0001 (96692019) Réu: VANILSON SILVA SERRA Vítima: EVANESSA ROCHA BRITO Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DEFENSOR PÚBLICO Delito: Artigo 121, § 2º, incisos II, IV e VI, do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 26 de novembro de 2021 Processo nº 0047376-09.2012.8.10.0001 (507022012) Réu: ELLEN ROSANE FREIRE MORENO Vítima: LUCIANO FERNANDES BARROS Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DEFENSOR PÚBLICO Delito: Artigo 121, § 2º, incisos II e IV, combinado com artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 29 de novembro de 2021 Processo nº 0050151-31.2011.8.10.0001 (505182011) Réu: ANDERSON ALVES ALMEIDA, DIEGO FERNANDES RIBEIRO SILVA E JOAN DOS SANTOS CANTENHEDE Vítima: GENILSON PEREIRA BOTELHO E TIAGO VIVEIROS ABREU Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DEFENSOR PÚBLICO E DR.

JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS SILVA, OAB/MA 4248 Delito contra a vítima GENILSON PEREIRA BOTELHO: Artigo 121, caput, do Código Penal Delito contra a vítima TIAGO VIVEIROS ABREU: Artigo 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 30 de novembro de 2021 Processo nº 0016761-65.2014.8.10.0001 (182222014) Réu: ANDRE VILSON PEREIRA DA COSTA E FELIX PEREIRA DA COSTA Vítima: JOSÉ AUGUSTO ABREU Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: Dr.

JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA, OAB/MA 2.708, DR.

GETÚLIO MARCELIO DURANS LIMA, OAB/MA 12.598 e RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, OAB/MA 6.086 Delito: Artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 01 de dezembro de 2021 Processo nº 0020503-30.2016.8.10.0001 (251942016) Réu: FABIANO SOUZA CASTRO, DIEGO VIEIRA DA ROCHA E JOELSON SILVA LIMA Vítima: WAGNER FRANCO Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DEFENSOR PÚBLICO Delito: Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c artigo 29, caput, ambos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 03 de dezembro de 2021 Processo nº 0055711-12.2015.8.10.0001 (597712015) Réu: PAULO CESAR CUNHA CANTANHEDE E TALYSON HENRIQUE RODRIGUES SANTOS Vítima: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DIAS E GABRIEL FERREIRA NASCIMENTO Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DEFENSOR PÚBLICO E DR.

ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA, OAB/MA 9345-A Delito em relação à vítima GABRIEL FERREIRA NASCIMENTO: Artigo 121, § 2°, inciso I Delito em relação à vítima CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DIAS: Artigo 121, § 2°, inciso I, c/c artigo14, inciso II, c/c artigos 29 e 69, todos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 06 de dezembro de 2021 Processo nº 0006177-94.2018.8.10.0001 (65902018) Réu: LUCAS SOUSA ALMEIDA E RAIMUNDO WAGNER MINEIRO Vítima: JOÃO BONIFÁCIO DE ALMEIDA Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DEFENSOR PÚBLICO, DR.

LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM, OAB/MA 21.533 e Dr.

MÁRCIO ANTONIO P.

DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA 7.666 ADVOGADOS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR.

ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO, OAB/MA 4527 e DRA.

RACHEL LUCY LIMA SIPAÚBA, OAB/MA 3976 Delito: Artigo 121, § 2°, incisos II, III e IV, c/c artigo 29, ambos do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 10 de dezembro de 2021 Processo nº 0008675-66.2018.8.10.0001 (92882018) Réu: KERLISSON MORAES PACHECO Vítima: MARLISON VASCONCELOS BARBOSA Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DR.

ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA, OAB/MA 9345-A Delito: Artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 13 de dezembro de 2021 Processo nº 0052693-80.2015.8.10.0001 (563882015) Réu: CLEILSON DA SILVA ROSARIO Vítima: LUCIVALDO MARTINS PINHEIRO Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DEFENSOR PÚBLICO Delito: Artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 14 de dezembro de 2021 Processo nº 0000295-88.2017.8.10.0001 (2562017) Réu: PEDRO THAYLON BEZERRA SOARES Vítima: LUCAS CAMPOS CORREA E MAURO SILVIO ARAUJO Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DR.

PEDRO JARBAS DA SILVA, OAB/MA 5496 Delito em relação à vítima LUCAS CAMPOS CORREA: Artigo 121, §2º, inciso I e IV, combinado com o artigo 20, §3º, artigo 29, artigo 69, ambos do Código Penal e no artigo 244-B do ECA Delito em relação à vítima MAURO SILVIO ARAÚJO: Artigo 121, §2º, inciso I e IV combinado com o artigo 14, inciso II, artigo 29 e artigo 69, ambos do Código Penal e no artigo 244-B do ECA Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS Dia do Júri: 17 de dezembro de 2021 Processo nº 0052693-80.2015.8.10.0001 (81792016) Réu: JOSE RIMUNDO BORGES MIRANDA Vítima: JEFTE SANTOS FREIRE Promotor: DR.

SAMARONI DE SOUSA MAIA Advogado: DR.

GIBSON PASSINHO DA SILVA, OAB/MA 8255 e DR.

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, OAB/MA 8436 Delito: Artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal Oficial de Justiça: CENTRAL DE MANDADOS São Luís/MA, 06 de outubro de 2021.

JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri
28/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0014717-05.2016.8.10.0001 (176552016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri VITIMA: PEDRO VICTOR SILVA AZEVEDO ACUSADO: KEVIN ADRIANO SILVA AZEVEDO ADVOGADO: DR.

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA ( OAB 8393-MA ) ATA DA 16ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DO ANO DE 2021 (ART. 495 CPP) Processo nº: 14717-05.2016.8.10.0001 (17.655/2016) Acusado: Kevin Adriano Silva Azevedo Vítima: Pedro Victor Silva Azevedo DATA: 27 de setembro de 2021 HORA DESIGNADA: 08h30min HORA INICIADA: 09h10min MOTIVO DO ATRASO: Aguardando a chegada do Advogado LOCAL: Salão do Júri da 4ª Vara do Tribunal do Júri JUIZ DE DIREITO: José Ribamar Goulart Heluy Júnior OFICIALA DE JUSTIÇA: Maria do Socorro Moreira Nunes I - INÍCIO: No dia e na hora acima indicados, foi iniciada a 16ª Sessão da 3ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri Popular do ano de 2021 desta 4ª Vara do Tribunal do Júri.

II - ABERTURA DA URNA: Pelo Juiz-presidente, foi aberta a urna contendo as cédulas com os nomes dos jurados sorteados para servirem na presente sessão, constatando a existência de todas as aludidas cédulas.

III - CHAMADA DOS JURADOS: Pela Oficiala de Justiça, foi feita a chamada dos jurados, havendo sido constatada a seguinte presença: 1.

JURADOS PRESENTES: Aglainy Maria Ribeiro, Antônio José Muniz, Antonio Rosa Ribeiro, Ana Hilda Carvalho Mesquita, Caroline Silva Coutinho, Claudilene da Silva Nogueira, Dulcinéia de Fátima Ferreira, Dacio José Mendes Silva, Francisco Revil Ferreira, Francisco Bruno Parga Rodrigues, José Raimundo Pereira Filho, Joaquim Francklim Pereira de Aragão Neto, José Ferreira Brito Pereira, Maria Beatriz Duarte Coelho, Paula Celiane Muniz, Patrícia Natalia Santos Silva, Rogério de Araújo Lobato, Raimundo Aprijo Mendes e Suanny Cristina Macedo Fernandes Eloi. 2.

JURADOS AUSENTES: Anderson Tadeu dos Santos Chaves e Fernando Donatan Viegas Braga. 3.

JUSTIFICATIVA DOS JURADOS AUSENTES: Os jurados Fernando Donatan Viegas Braga e Anderson Tadeu dos Santos Chaves, por telefone, justificaram suas ausências na presente sessão, por motivo de saúde.

IV - INSTALAÇÃO DA SESSÃO: Pelo Juiz-presidente, depois de tornar público o número mínimo legal de jurados presentes, foi declarada aberta e instalada a sessão.

Em prosseguimento, mais uma vez o Juiz-Presidente abriu a urna, retirando dela, de forma pública e solene, todas as cédulas, revisando uma a uma, para, logo em seguida, recolocar no seu interior as cédulas contendo os nomes dos jurados titulares presentes e fechá-la.

Em seguida, anunciou que iria ser submetido a julgamento o acusado KEVIN ADRIANO SILVA AZEVEDO pela suposta prática no crime tipificado no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, e corrupção de menores, tipificado no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que teve como vítima PEDRO VICTOR SILVA AZEVEDO.

V - PREGÃO: Apregoadas as partes e testemunhas, certificou-se o seguinte: 1.

PRESENTES: PROMOTOR DE JUSTIÇA: Samaroni de Sousa Maia ACUSADO: Kevin Adriano Silva Azevedo FAMILIAR DA VÍTIMA: Cristina Maria Silva Azevedo (MÃE) TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: Brendon Gabriel Silva Azevedo, Wandson Raphael Silva Azevedo, Aucilia Maria Silva Azevedo e Ana Carolina Azevedo Costa 2.

AUSENTE: ADVOGADO: Frederico Carneiro da Cruz Barbosa - OAB/MA 8.393, apesar de devidamente intimado, conforme publicação à fl. 242.

VI - MANIFESTAÇÃO DO ACUSADO: Requereu prazo para constituir novo Advogado, em razão de, após ter sido intimado para esta sessão, ter ido ao escritório do seu Advogado e encontrou as portas fechadas, não tendo tempo de constituir outro.

VII - DELIBERAÇÃO: Em razão da ausência injustificada do Advogado do acusado, apesar de devidamente intimado, conforme publicação de fl. 242, adio o julgamento para o dia 03 de novembro de 2021, às 08h30min, e para o sorteio dos jurados fica designado o dia 13 de outubro de 2021, às 11 horas, na sala de audiências, ficando os presentes, de logo intimados.

Nos termos dos artigos 265 e 456 do CPP, em razão da ausência injustificada do Advogado que deu causa ao adiamento da presente sessão de julgamento, aplico-lhes a multa equivalente à dez salários-mínimos, devendo o fato ser comunicado a Ordem dos Advogados do Brasil para apurar o abandono ao constituinte, encaminhando-se cópia desta ata, do respectivo instrumento de mandato e da publicação de intimação.

Defiro o prazo de dez dias para o acusado constituir novo Advogado, ficando advertido que será assistido pela Defensoria Pública, em caso de inércia.

Publicar para conhecimento do Advogado.

VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, às 09h30min, foi declarada encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que vai devidamente assinada.

Eu, _________________, Thays Maciel de Melo Costa, Secretária Judicial, digitei e assino.

JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR Juiz-Presidente SAMARONI DE SOUSA MAIA Promotor de Justiça KEVIN ADRIANO SILVA AZEVEDO Acusado CRISTINA MARIA SILVA AZEVEDO Familiar da Vítima (MÃE) BRENDON GABRIEL SILVA AZEVEDO Testemunha WANDSON RAPHAEL SILVA AZEVEDO Testemunha AUCILIA MARIA SILVA AZEVEDO Testemunha ANA CAROLINA AZEVEDO COSTA Testemunha _____________________________________ Oficiala de Justiça
06/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0014717-05.2016.8.10.0001 (176552016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: KEVIN ADRIANO SILVA AZEVEDO Processo nº 14171-05.2016.8.10.0001 (17655/2016) Ação Penal Acusado: Kevin Adriano Azevedo DESPACHO Considerando a Portaria-GP nº 2232021-TJ, como medida de prevenção, a fim de evitar a disseminação da segunda onda da pandemia COVID-19, adio a sessão de julgamento pelo tribunal do júri para o dia 27 de setembro de 2021, às 08h30min.

Para sorteio dos jurados, designo o dia 11 de julho de 2021, às 11 horas, na sala de audiências deste juízo.

Cancelar no sistema Themis a sessão do júri popular anteriormente marcada.

Intimar o Advogado do acusado.

Notificar o Promotor de Justiça.

Cumprir todos os atos necessários para realização da sessão do tribunal do júri.

São Luís, 06 de abril de 2021.

JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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