30/10/2024 09:19

Baixa Definitiva
30/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/10/2024 09:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de KEVIN ADRIANO SILVA AZEVEDO em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2024.
18/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 13:53

Juntada de parecer do ministério público
04/09/2024 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 14:40

Juntada de intimação de pauta
26/08/2024 12:41

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:54

Recebidos os autos
26/08/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/08/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/08/2024 15:14

Juntada de parecer do ministério público
02/08/2024 00:25

Decorrido prazo de KEVIN ADRIANO SILVA AZEVEDO em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2024.
31/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2024 15:32

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
30/04/2024 00:49

Decorrido prazo de NATHAN LUIS SOUSA CHAVES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:49

Decorrido prazo de GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 12:30

Conhecido o recurso de KEVIN ADRIANO SILVA AZEVEDO (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 10:23

Juntada de petição
05/03/2024 11:47

Juntada de petição
04/03/2024 16:36

Juntada de petição
20/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 07:18

Conclusos para julgamento
02/02/2024 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 16:44

Recebidos os autos
16/01/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/01/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
16/01/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:28

Conclusos para despacho do revisor
09/01/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza
09/01/2024 08:24

Juntada de termo
11/04/2023 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2023 14:30

Juntada de parecer
25/03/2023 02:47

Decorrido prazo de NATHAN LUIS SOUSA CHAVES em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:47

Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:47

Decorrido prazo de GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:47

Decorrido prazo de KEVIN ADRIANO SILVA AZEVEDO em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2023.
23/03/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 23:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2023 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2023 10:20

Juntada de documento
23/02/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/02/2023 15:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2022 15:11

Recebidos os autos
10/11/2022 15:11

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860234-29.2018.8.10.0001

Silvio Airlie Tavares Filho

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Heloisa Helaine Tavares Froes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2018 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0000814-42.2011.8.10.0076

Francisco Feliciano da Costa

Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001537-31.2014.8.10.0052

Marcelo Cosme Ferreira Moreira

Toque Celular e Informatica LTDA - ME

Advogado: Genival Abrao Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000055-05.2016.8.10.0076

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Simone Veiga Veras

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808229-10.2018.8.10.0040

Francisco Firmino de Brito Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Manuella Sampaio Gallas Santo Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2022 12:42

Exibir Processo