03/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:48

Juntada de petição
23/06/2025 09:49

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2025 15:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
06/10/2024 13:00

Juntada de petição
22/08/2024 14:54

Juntada de petição
13/08/2024 18:36

Juntada de petição
10/07/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2024 09:29

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:45

Juntada de petição
13/03/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:52

Juntada de petição
05/07/2023 03:37

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:15

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:48

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:48

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 20/10/2022 23:59.
05/09/2022 07:20

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 19:08

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 09/03/2022 23:59.
09/12/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 11:46

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/10/2021 09:15

Juntada de petição
18/09/2021 08:19

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 08:09

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 05:20

Publicado Intimação em 09/09/2021.
18/09/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000814-42.2011.8.10.0076 - [Repetição de indébito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCO FELICIANO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Polo Passivo: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo/MA, Sábado, 04 de Setembro de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Diretor de Secretaria
07/09/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 16:39

Juntada de Certidão
12/07/2021 21:06

Recebidos os autos
12/07/2021 21:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2011

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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