28/03/2025 09:08

Juntada de petição
20/12/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 15:59

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:05

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:05

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 13/12/2024 23:59.
24/11/2024 04:03

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2024 13:30

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 12:03

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
24/05/2024 21:03

Outras Decisões
24/05/2024 10:17

Conclusos para julgamento
24/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO LOBATO em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:55

Juntada de diligência
09/04/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 11:55

Juntada de diligência
13/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:28

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:13

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2023.
18/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:23

Conclusos para decisão
16/05/2023 05:36

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:31

Juntada de petição
20/04/2023 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 19:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2022 12:57

Conclusos para decisão
30/10/2022 15:40

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:40

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 02/09/2022 23:59.
05/09/2022 14:37

Juntada de petição
26/08/2022 04:56

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 08:50

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:16

Recebidos os autos
22/07/2022 10:16

Juntada de despacho
14/02/2022 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/02/2022 08:28

Juntada de termo
14/02/2022 08:27

Juntada de Certidão
29/01/2022 06:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
25/01/2022 10:07

Juntada de contrarrazões
14/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002213-08.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): PAULO LOBATO Advogado: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A.

Advogada: DRA.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do REQUERIDO/APELADO: DRA.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A para contrarrazoar o recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DESPACHO (ID 59012844) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
13/01/2022 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 11:20

Conclusos para decisão
13/01/2022 11:19

Juntada de Certidão
21/12/2021 05:03

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:58

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 18:55

Juntada de apelação cível
23/11/2021 01:09

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002213-08.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): PAULO LOBATO Advogado: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A.

Advogada: DRA.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A e Advogada do REQUERIDO: DRA.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 56188767) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC, que ora defiro. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 12 de novembro de 2021. IVIS MONTEIRO COSTA. Juiz de Direito titular da Comarca de Bequimão/MA, respondendo por este juízo Portaria CGJ nº 37652021 (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 19 de novembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
19/11/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 16:34

Julgado improcedente o pedido
15/09/2021 20:17

Conclusos para despacho
15/09/2021 20:17

Juntada de termo
15/09/2021 18:01

Juntada de petição
14/09/2021 10:46

Juntada de petição
08/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002213-08.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): PAULO LOBATO Advogado: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A.

Advogada: DRA.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A e Advogada do REQUERIDO: DRA.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32766-A para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 52161912) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 7 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
07/09/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 22:43

Conclusos para despacho
31/08/2021 22:43

Juntada de Certidão
31/08/2021 17:36

Juntada de réplica à contestação
25/08/2021 16:09

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2021 20:10

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 16:46

Juntada de Certidão
06/08/2021 16:44

Juntada de Certidão
04/08/2021 15:06

Juntada de contestação
02/07/2021 11:11

Juntada de termo
26/06/2021 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2021 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 01:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 10:47

Conclusos para despacho
16/06/2021 10:46

Juntada de Certidão
13/12/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 08:47

Conclusos para despacho
25/11/2020 18:11

Juntada de petição
04/11/2020 03:04

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
05/06/2020 01:17

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 03/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/05/2020 21:43

Conclusos para despacho
09/05/2020 09:55

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 08/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 06:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 11:54

Juntada de Certidão
13/03/2020 17:30

Recebidos os autos
13/03/2020 17:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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