TJMA - 0834584-77.2018.8.10.0001

26/09/2023 13:27

Baixa Definitiva

26/09/2023 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023 13:26

Juntada de termo

02/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

28/04/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/04/2023 10:24

Juntada de Certidão

28/04/2023 10:02

Juntada de Certidão

28/04/2023 09:24

Juntada de Certidão

27/04/2023 14:42

Juntada de contrarrazões

27/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 21:08

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

24/04/2023 16:02

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2023.

24/04/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023 11:18

Juntada de petição

14/04/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 21:18

Recurso Especial não admitido

06/04/2023 20:35

Conclusos para decisão

06/04/2023 20:35

Juntada de termo

05/04/2023 13:43

Juntada de contrarrazões

05/04/2023 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

24/03/2023 02:37

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

22/03/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/03/2023 10:52

Juntada de recurso especial (213)

07/03/2023 10:51

Juntada de petição

07/03/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 02:54

Publicado Acórdão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023 18:33

Juntada de Certidão

14/02/2023 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

02/02/2023 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2023 18:03

Juntada de petição

27/01/2023 14:11

Conclusos para julgamento

27/01/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 08:53

Recebidos os autos

24/01/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/01/2023 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 11:30

Juntada de contrarrazões

18/10/2022 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

14/10/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022 14:11

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/06/2022 13:16

Juntada de petição

28/06/2022 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

24/06/2022 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022 00:09

Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA GAMA EUGENIO - CPF: *49.***.*25-00 (REQUERENTE) e provido

17/06/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2022 23:59.

30/05/2022 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022 06:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2022 10:29

Juntada de petição

09/05/2022 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2022.

07/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/05/2022 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2022 13:34

Juntada de Certidão

05/05/2022 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/05/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 09:49

Determinação de redistribuição por prevenção

29/03/2022 14:13

Recebidos os autos

29/03/2022 14:13

Conclusos para despacho

29/03/2022 14:13

Distribuído por sorteio