24/11/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:31

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/05/2023 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA em 12/05/2023 23:59.
25/04/2023 03:51

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:38

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 16:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/08/2022 13:24

Conclusos para julgamento
18/09/2021 08:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 05:22

Publicado Intimação em 09/09/2021.
18/09/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
16/09/2021 07:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA em 15/09/2021 23:59.
08/09/2021 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 15:37

Juntada de diligência
08/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0001284-63.2017.8.10.0076 - [Liminar ] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: DORALICE DE SOUSA MONTELES LINHARES Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485 Polo Passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo/MA, Sábado, 04 de Setembro de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Diretor de Secretaria
07/09/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 17:03

Expedição de Mandado.
04/09/2021 16:40

Juntada de Certidão
13/07/2021 16:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/07/2021 16:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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