TJMA - 0805009-13.2019.8.10.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2021 15:30
Baixa Definitiva
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17/09/2021 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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10/09/2021 00:29
Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2021.
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10/09/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
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06/09/2021 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0805009-13.2019.8.10.0058 DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, ajuizada pela TELEFÔNICA BRASIL S.A., em face do ANTONIO GOMES DOS SANTOS, JOSÉ DA CONCEIÇÃO MACHADO e MARLENE MONROE MACHADO.
Da análise dos autos, observo que o presente feito foi autuado como Apelação, sem que houvesse a interposição do dito recurso.
Ademais, foram opostos Embargos de Declaração (id. 9526148), por ANTONIO GOMES DOS SANTOS e, após, a juntada das contrarrazões (id. 9526154), os autos foram distribuídos a este magistrado, sem que fossem analisados os Embargos pelo juiz da causa.
Diante do exposto, proceda-se a baixa, e, devolva-se os autos ao Juízo a quo, para o processamento regular do feito.
Publique-se.
Intimem-se.Cumpra-se.
São Luis/MA, data do sistema. Desembargador Marcelino Chaves Everton -
03/09/2021 16:16
Juntada de petição
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03/09/2021 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2021 22:45
Outras Decisões
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20/08/2021 15:15
Juntada de petição
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20/08/2021 14:43
Juntada de petição
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08/07/2021 10:23
Juntada de petição
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09/06/2021 11:33
Juntada de petição
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28/04/2021 18:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/04/2021 12:02
Juntada de parecer do ministério público
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09/03/2021 19:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/03/2021 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 14:35
Recebidos os autos
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03/03/2021 14:35
Conclusos para despacho
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03/03/2021 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
03/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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