16/01/2025 16:07

Baixa Definitiva
16/01/2025 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/01/2025 16:04

Juntada de termo
16/01/2025 16:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/01/2025 16:01

Recebidos os autos
16/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:01

Recebidos os autos
06/03/2024 00:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:06

Decorrido prazo de IZABEL DA COSTA LIMA em 05/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.
08/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 16:13

Recurso especial admitido
24/01/2024 13:18

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:18

Juntada de termo
24/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:08

Decorrido prazo de IZABEL DA COSTA LIMA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:46

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de IZABEL DA COSTA LIMA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/11/2023 16:30

Juntada de recurso especial (213)
06/11/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.
06/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 00:08

Decorrido prazo de IZABEL DA COSTA LIMA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 21:43

Conclusos para julgamento
29/09/2023 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 14:35

Recebidos os autos
29/09/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/09/2023 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2023 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2023 16:37

Decorrido prazo de IZABEL DA COSTA LIMA em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:37

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:00

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.
20/06/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 03:43

Decorrido prazo de IZABEL DA COSTA LIMA em 13/03/2023 23:59.
24/02/2023 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2023 15:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/02/2023 06:24

Publicado Acórdão (expediente) em 16/02/2023.
16/02/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 16:09

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
09/02/2023 18:05

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2023 18:09

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 18:08

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 15:34

Juntada de parecer do ministério público
01/02/2023 02:52

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 02:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 31/01/2023 23:59.
29/01/2023 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2023 12:51

Conclusos para julgamento
20/01/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 10:57

Recebidos os autos
18/01/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/01/2023 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2022 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2022 11:46

Juntada de parecer
13/09/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 09:55

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:02

Recebidos os autos
22/06/2022 15:02

Conclusos para decisão
22/06/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000300-44.2017.8.10.0120

Jadiherbert de Jesus Barbosa

Municipio de Sao Bento

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001616-06.2017.8.10.0084

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Hilquias Araujo Caldas

Advogado: Jose Flavio Costa Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800080-53.2020.8.10.0008

Condominio Ecofilipinho Residence

Terezinha de Jesus Santos Coelho

Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2020 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000037-41.2013.8.10.0091

Maria Cidonilha Ferreira Costa

Elisabete Martins Teixeira 00220611343

Advogado: Danilo Giuberti Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000138-45.2010.8.10.0039

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Raimundo Conceicao da Silva

Advogado: Edson de Freitas Calixto Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2010 00:00

Exibir Processo