08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 22:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/04/2025 06:16

Juntada de petição
17/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
14/02/2025 06:30

Juntada de petição
28/01/2025 13:03

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 01:30

Publicado Intimação em 12/12/2024.
13/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:56

Juntada de petição
28/08/2024 10:21

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:39

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:37

Juntada de petição
11/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
20/11/2023 05:51

Juntada de petição
12/07/2023 08:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2023 14:28

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:28

Juntada de termo
19/04/2023 19:45

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 27/03/2023 23:59.
16/04/2023 11:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
06/04/2023 18:03

Juntada de petição
16/03/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 12:47

Outras Decisões
04/12/2022 16:45

Juntada de petição
28/07/2022 12:29

Juntada de petição
10/06/2022 16:07

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:07

Juntada de termo
25/05/2022 18:55

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 06/05/2022 23:59.
12/05/2022 16:50

Juntada de petição
29/04/2022 07:59

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:21

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/12/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000037-41.2013.8.10.0091 (382013) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA CINDONILHA FERREIRA COSTA REU: BANCO BRADESCO S/A e INCLUSÃO DIGITAL INFORMATICA INTIMAÇÃO de RUBENS GASPAR SERRA, OAB/SP-119.859, DANILO GIUBERTI FILHO- OAB/MA- 12.144, do ATO ORDINATÓRIO adiante transcrito: Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do novo CPC e no Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA, art. 3°, intime as partes, acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para que no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem pertinente.

Icatu, 01 de dezembro de 2021.

Joel Gonçalves Cantanhede Filho Secretário Judicial Substituto Resp: 173617
09/09/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 26/08/2021 APELAÇÃO N° 0000037-41.2013.8.10.0091 Protocolo: 0229812018 Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton Apelante : Maria Cindonilha Ferreira Costa Advogado : Danilo Giuberti Filho 1° Apelado : Banco Bradesco S.A.

Advogado : Carlos Victor Belo de Sousa 2° Apelado : Inclusão Digital Informática Advogado : Bruno Borges de Carvalho EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL.

DANOS MORAIS.

RAZOABILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A controvérsia da demanda gira em torno do montante que foi fixado para a indenização por danos morais, o qual a apelante que deve ser majorado. 2.

Não se nega que o apelantetenha sofrido prejuízos em razão de ter pago por produto que não recebeu.Porém, não há que se falar em desproporcionalidade do valorfixado pelo juízo de 1° grau para reparar os danos sofridos, mormente porque já houve a fixação do valor da reparação do dano material em dobro. 3.

Apelo conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O DECISÃO: Acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão realizada em 26 de agosto de 2021, em negarprovimento parcial ao recurso , nos termos do voto do Desembargador Relator. Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2013

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013810-93.2017.8.10.0001

Hemerson Martins Rabelo

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0001616-06.2017.8.10.0084

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Jose Carlos de Almeida Junior

Advogado: Marconi Mendes Goncalves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0000300-44.2017.8.10.0120

Jadiherbert de Jesus Barbosa

Municipio de Sao Bento

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001616-06.2017.8.10.0084

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Hilquias Araujo Caldas

Advogado: Jose Flavio Costa Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800080-53.2020.8.10.0008

Condominio Ecofilipinho Residence

Terezinha de Jesus Santos Coelho

Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2020 11:02

Exibir Processo