STJ - 0013810-93.2017.8.10.0001

26/08/2022 16:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/08/2022 16:04

Transitado em Julgado em 25/08/2022

01/08/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621890/2022

01/08/2022 18:45

Protocolizada Petição 621890/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 15:50

Conheço do agravo de HEMERSON MARTINS RABELO para negar provimento ao Recurso Especial

13/04/2022 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/04/2022 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282061/2022

13/04/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2022 06:17

Protocolizada Petição 282061/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2022

16/03/2022 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2022 13:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/03/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/03/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2022 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO