31/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/08/2022 14:21

Baixa Definitiva
30/08/2022 13:50

Juntada de termo
30/08/2022 13:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/02/2022 02:18

Decorrido prazo de HEMERSON MARTINS RABELO em 07/02/2022 23:59.
17/01/2022 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/01/2022 19:21

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:07

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:54

Juntada de Certidão
12/01/2022 12:05

Juntada de parecer do ministério público
05/01/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/01/2022 11:08

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
01/12/2021 14:50

Juntada de parecer do ministério público
30/11/2021 01:19

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2021.
30/11/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 09:05

Recurso Especial não admitido
23/11/2021 13:48

Conclusos para decisão
23/11/2021 13:47

Juntada de termo
23/11/2021 13:43

Juntada de parecer
23/11/2021 13:34

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2021 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
16/11/2021 14:33

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/09/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO: 0013810-93.2017.8.10.0001 NÚMERO PROTOCOLO: 004238/2020 APELANTE: HEMERSON MARTINS RABELO DEFENSORA PÚBLICA: PATRÍCIA PEREIRA GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: LÚCIA CRISTIANA SILVA CHAGAS COMARCA: SÃO LUÍS VARA: SEGUNDA VARA CRIMINAL ENQUADRAMENTO: ART. 157, §2°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO RELATOR: DES.

JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS REVISOR: DES.

JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO Compulsando os autos, constato processo já julgado (fls. 197/211) na Sessão do dia 07 de dezembro de 2020 pela Terceira Câmara Criminal, com posterior pedido de expedição de guia de recolhimento, feito pela Defensoria Pública (fl.236).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, remeta-se ao juízo das execuções para fins de análise do pleito (fl. 236).

Prazo: 48 (quarenta e oito) horas.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 31 de agosto de 2021 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PARECER • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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