05/06/2023 10:51

Baixa Definitiva
05/06/2023 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/06/2023 10:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:02

Decorrido prazo de HILQUIAS ARAUJO CALDAS em 24/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ILANA PATRICIA SILVA em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:36

Decorrido prazo de SORAY RABELO CASTRO em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:36

Decorrido prazo de LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTA em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:36

Decorrido prazo de ELMO COELHO MONDEGO FILHO em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:36

Decorrido prazo de ATLANTA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA - ME em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:36

Decorrido prazo de H A CALDAS em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 14:11

Juntada de parecer
28/03/2023 00:36

Publicado Ementa em 28/03/2023.
28/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 22:08

Conhecido o recurso de HILQUIAS ARAUJO CALDAS - CPF: *56.***.*36-87 (RECORRIDO) e provido em parte
17/03/2023 04:22

Decorrido prazo de HILQUIAS ARAUJO CALDAS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 04:22

Decorrido prazo de LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 04:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 04:22

Decorrido prazo de ILANA PATRICIA SILVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 04:22

Decorrido prazo de H A CALDAS em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
15/03/2023 11:59

Juntada de parecer
14/03/2023 05:45

Decorrido prazo de SORAY RABELO CASTRO em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 16:11

Conclusos para julgamento
27/02/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 14:10

Recebidos os autos
14/02/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/02/2023 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2022 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2022 12:50

Juntada de parecer do ministério público
18/11/2022 04:33

Decorrido prazo de ATLANTA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 04:33

Decorrido prazo de ELMO COELHO MONDEGO FILHO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 04:33

Decorrido prazo de ILANA PATRICIA SILVA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 04:33

Decorrido prazo de SORAY RABELO CASTRO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 04:33

Decorrido prazo de LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 04:33

Decorrido prazo de HILQUIAS ARAUJO CALDAS em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 04:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 04:30

Decorrido prazo de H A CALDAS em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 03:14

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 02:17

Decorrido prazo de HILQUIAS ARAUJO CALDAS em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:17

Decorrido prazo de SORAY RABELO CASTRO em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:17

Decorrido prazo de LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:17

Decorrido prazo de ILANA PATRICIA SILVA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:17

Decorrido prazo de ELMO COELHO MONDEGO FILHO em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:17

Decorrido prazo de H A CALDAS em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:17

Decorrido prazo de ATLANTA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA - ME em 20/10/2022 23:59.
05/10/2022 11:54

Juntada de parecer do ministério público
28/09/2022 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2022.
28/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 10:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2022 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2022 10:17

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/09/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 11:18

Determinação de redistribuição por prevenção
08/08/2022 14:31

Conclusos para decisão
17/06/2022 08:38

Recebidos os autos
17/06/2022 08:38

Conclusos para despacho
17/06/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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