TJMA - 0803038-65.2019.8.10.0034

11/04/2024 08:26

Baixa Definitiva

11/04/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2024 08:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2024 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:33

Decorrido prazo de AURICELIA REGO ARARUNA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:33

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 10/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de AURICELIA REGO ARARUNA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2024.

15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024 08:01

Conhecido o recurso de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-69 (APELADO) e não-provido

07/03/2024 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 13:12

Juntada de Certidão

06/03/2024 00:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:15

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 04/03/2024 23:59.

01/03/2024 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2024 11:38

Conclusos para julgamento

26/02/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024 10:40

Recebidos os autos

26/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/02/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta

01/02/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Retirado

01/02/2024 15:12

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de AURICELIA REGO ARARUNA em 29/01/2024 23:59.

20/12/2023 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 19/12/2023 23:59.

19/12/2023 10:54

Juntada de petição

18/12/2023 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023 14:21

Conclusos para julgamento

11/12/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 09:53

Recebidos os autos

05/12/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/12/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023 09:34

Juntada de Certidão

11/10/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:04

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023 10:45

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.

27/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 10:30

Juntada de parecer

16/01/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 08:56

Juntada de petição

13/01/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022 06:41

Recebidos os autos

03/09/2022 06:41

Conclusos para despacho

03/09/2022 06:41

Distribuído por sorteio