TJMA - 0010751-44.2010.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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24/03/2023 14:43
Baixa Definitiva
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14/03/2023 12:54
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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31/01/2023 10:14
Decorrido prazo de ERIKA CAMILLA DE OLIVEIRA RAPOSO em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 06:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 30/01/2023 23:59.
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31/01/2023 06:59
Decorrido prazo de ERIKA CAMILLA DE OLIVEIRA RAPOSO em 30/01/2023 23:59.
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27/01/2023 15:49
Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2023.
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27/01/2023 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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25/01/2023 18:30
Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
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25/01/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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22/01/2023 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2023 21:01
Prejudicado o recurso
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11/01/2023 10:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/01/2023 10:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/01/2023 10:00
Juntada de documento
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11/01/2023 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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10/01/2023 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2022 17:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/06/2022 14:02
Juntada de parecer do ministério público
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07/06/2022 03:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 03:37
Decorrido prazo de ERIKA CAMILLA DE OLIVEIRA RAPOSO em 06/06/2022 23:59.
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26/05/2022 00:59
Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.
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26/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
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24/05/2022 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/05/2022 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2022 01:49
Decorrido prazo de DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA em 21/03/2022 23:59.
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22/03/2022 01:49
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO em 21/03/2022 23:59.
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03/03/2022 09:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/03/2022 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/02/2022 14:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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09/09/2021 00:00
Intimação
APELAÇÃO Nº 0010751-44.2010.8.10.0001 (26554/2019) - SÃO LUIS/MA APELANTE : ERIKA CAMILLA DE OLIVEIRA RAPOSO ADVOGADO : LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO E DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Conclusos em 02/09/2021.
Trata-se de Apelação interposta por ERIKA CAMILLA DE OLIVEIRA RAPOSO.
Tendo em vista o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 15/04/2020, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenação para os devidos fins, nos termos do art. 56 do Regimento Interno desta Corte 1 .
Cumpra-se.
São Luís, 02/09/2021. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1Art. 56.
Efetuada a remoção prevista no art. 53 ou aprovada a permuta referida no artigo anterior, o desembargador assumirá o acervo processual existente no órgão de destino na respectiva vaga, permanecendo vinculado, no órgão de origem, apenas, aos processos em que tenha lançado relatório ou pedido dia para julgamento, na qualidade de revisor, bem como nas ações originárias cuja instrução esteja concluída.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
22/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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