TJMA - 0807931-46.2021.8.10.0029

02/02/2023 11:49

Baixa Definitiva

02/02/2023 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/02/2023 11:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2022 03:40

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2022.

07/12/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 13:45

Juntada de parecer do ministério público

05/12/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022 10:04

Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*75-91 (REQUERENTE) e não-provido

02/12/2022 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

11/10/2022 02:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2022.

11/10/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 20:04

Recebidos os autos

28/09/2022 20:04

Conclusos para despacho

28/09/2022 20:04

Distribuído por sorteio