19/05/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DAMASCENO GARCIA DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:47

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:07

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:06

Juntada de termo
11/11/2024 21:48

Juntada de petição
25/10/2024 01:37

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:50

Juntada de termo
23/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:42

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:15

Decorrido prazo de DAMASCENO GARCIA DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:41

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:39

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:39

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BOAES GARCIA em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:38

Juntada de juntada de ar
24/05/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:21

Conta Atualizada
05/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 14:08

Conclusos para despacho
02/03/2024 23:35

Juntada de petição
02/03/2024 00:51

Decorrido prazo de DAMASCENO GARCIA DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 01:48

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 20:05

Conclusos para despacho
02/11/2023 19:14

Juntada de petição
19/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:11

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 19:48

Conclusos para despacho
03/09/2023 18:32

Juntada de petição
27/08/2023 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:03

Realizado Cálculo de Liquidação
23/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 10:32

Conclusos para despacho
19/02/2023 10:32

Juntada de termo
20/09/2022 10:02

Juntada de Certidão
19/09/2022 22:12

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2022 22:12

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BOAES GARCIA em 30/06/2022 23:59.
31/05/2022 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 19:42

Conclusos para despacho
11/05/2022 18:34

Juntada de petição
24/02/2022 20:20

Transitado em Julgado em 24/01/2022
19/02/2022 12:26

Decorrido prazo de DAMASCENO GARCIA DE SOUSA em 24/01/2022 23:59.
06/12/2021 07:42

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800093-23.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral] DEMANDANTE: DAMASCENO GARCIA DE SOUSA DEMANDADO:JOSE HENRIQUE BOAES GARCIA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA - MA15449 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Ante o exposto, em função especialmente da veracidade presumida dos fatos narrados na inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o reclamado a pagar a importância de R$3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) a parte autora, com juros de 1% ao mês da sentença e correção monetária pelo INPC desde a data do acordo firmado entre as partes (julho/2019).Sem custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 2 de dezembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
02/12/2021 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2021 08:46

Conclusos para julgamento
13/10/2021 08:46

Audiência Una realizada para 13/10/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
01/10/2021 12:20

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2021 09:23

Decorrido prazo de DAMASCENO GARCIA DE SOUSA em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 05:17

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800093-23.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: DAMASCENO GARCIA DE SOUSA DEMANDADO: JOSE HENRIQUE BOAES GARCIA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA - MA15449 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 13/10/2021 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência de forma PRESENCIAL, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 2 de setembro de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
03/09/2021 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 22:01

Juntada de Certidão
30/08/2021 22:01

Audiência Una designada para 13/10/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/02/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:48

Conclusos para despacho
26/08/2020 14:43

Juntada de Certidão
26/08/2020 14:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 15/05/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/04/2020 18:00

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2020 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 20:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/05/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/01/2020 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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