12/02/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
30/10/2022 23:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:25

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:25

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/09/2022 23:59.
23/09/2022 07:35

Juntada de termo de juntada
31/08/2022 09:26

Juntada de laudo pericial
25/08/2022 13:43

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 13:42

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 13:42

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 17:54

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
22/08/2022 17:54

Homologado cálculo de contadoria
04/07/2022 11:52

Juntada de petição
28/04/2022 08:43

Conclusos para decisão
28/04/2022 08:43

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:01

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:01

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/04/2022 23:59.
23/03/2022 18:49

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:37

Juntada de petição
10/03/2022 20:26

Juntada de laudo pericial
18/02/2022 21:02

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 26/01/2022 23:59.
08/02/2022 11:26

Juntada de laudo pericial
13/01/2022 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2021 12:34

Juntada de Certidão
21/12/2021 12:33

Juntada de Certidão
21/12/2021 01:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:33

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:33

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 09:41

Juntada de Alvará
14/12/2021 01:53

Juntada de laudo pericial
13/12/2021 15:11

Juntada de petição
01/12/2021 00:34

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 19:06

Outras Decisões
05/11/2021 10:00

Conclusos para decisão
05/11/2021 10:00

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:05

Juntada de petição
28/10/2021 09:28

Juntada de petição
28/10/2021 01:52

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo n.º: 0802556-63.2019.8.10.0052 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: GREGORIO MARTINS GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A CERTIDÃO Certifico e Dou fé que as partes devidamente intimadas acerca do Decisão do ID 52031920, para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC, não se manifestaram.

Pinheiro, 26 de outubro de 2021. JUSA PACHECO DIAS 2ª VARA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Com a estimativa de honorários apresentados no ID 52655284, INTIMO as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias. (Art. 465, §3º, do CPC).

Pinheiro, 26 de outubro de 2021. JUSA PACHECO DIAS 2ª VARA DE PINHEIRO
26/10/2021 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 07:18

Juntada de Certidão
02/10/2021 04:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 03:43

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 03:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/10/2021 23:59.
18/09/2021 07:27

Publicado Intimação em 10/09/2021.
18/09/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
17/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
17/09/2021 11:45

Juntada de petição
15/09/2021 15:01

Juntada de laudo pericial
15/09/2021 14:20

Juntada de laudo pericial
09/09/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0802556-63.2019.8.10.0052 Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: GREGORIO MARTINS GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DECISÃO 1.

Vistos etc. 2.Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ajuizada por GREGORIO MARTINS GOMES em face de BANCO DO BRASIL S/A, todos qualificados nos autos. 3.As partes foram intimadas para apresentarem documentos elucidativos, conforme determina o art. 510 do CPC, tendo o autor se manifestado no ID. 43043016 e o promovido no ID.44972105. 4.Tendo em vista que os pareceres e documentos apresentados pelas restam insuficientes para subsidiar a fixação imediata do quantum debeatur perseguido na presente fase de Liquidação de Sentença por Arbitramento nos autos nº 0802556-63.2019.8.10.0052, bem como ante o princípio do convencimento motivado que norteia a atividade jurisdicional constante no art. 371 do CPC, reputo que o adequado deslinde do presente reclama efetivamente a realização de perícia contábil para apuração do quantum debeatur. 5.

Nesta toada, determino a realização de pericia contábil, visto sua imprescindibilidade, para apuração do quantum debeatur relativo a condenação em danos materiais, consoante preceito expresso da parte dispositiva do julgado a ser liquidado, assim ementado: "Com relação aos danos materiais, condeno o Banco do Brasil S.A a restituir, em favor do promovente, o valor depositado em 14/01/1989, Cz$ 31.000,00, devidamente atualizado pelos índices da poupança (correção e juros), com base na regra antiga que vigorava anteriormente a 04 de maio de 2012, até a presente data.". 6.

Neste contexto, com observância do artigo 465 do CPC e nos termos da Resolução GP 08/2017, após acessar o CPTEC e verificar o cadastro de perito especializado no objeto da perícia necessária ao presente, para a realização da perícia, nomeio o Dr.

Marcelo de Assis Luso Garcez, Perito Contador, CRC-MA 6.565, que poderá ser encontrado nos Telefones (98) 9886-7752 ou (98) 98867-7523 e (e-mail): [email protected], que deverá entregar o laudo no prazo de 30 (vinte) dias. 7.

INTIMEM-SE as partes para arguir o impedimento ou a suspeição do perito (se for o caso), indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC. 8.

INTIME-SE o perito nomeado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários e seu currículo, com comprovação de sua especialização (Art. 465, §2º, inciso I, II, do CPC/2015). 9.

Com a estimativa de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias. (Art. 465, §3º, do CPC). 10.

Após, tornem conclusos para arbitramento do valor. 11.

O pagamento do perito será realizado somente ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). 12.

Intimem-se .

Cumpra-se.

A CÓPIA DO PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO.

PINHEIRO, Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
08/09/2021 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 08:15

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
03/09/2021 15:34

Nomeado perito
03/06/2021 10:07

Conclusos para despacho
03/06/2021 10:06

Juntada de Certidão
03/05/2021 10:14

Juntada de petição
28/04/2021 10:32

Juntada de petição
24/04/2021 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:01

Decorrido prazo de GREGORIO MARTINS GOMES em 23/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 09:38

Juntada de petição
19/03/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 09:38

Juntada de petição
07/12/2020 10:09

Conclusos para despacho
15/09/2020 12:02

Juntada de petição
25/08/2020 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/03/2020 09:08

Conclusos para despacho
26/01/2020 10:08

Juntada de petição
26/01/2020 08:20

Juntada de petição
19/12/2019 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2019 22:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 14:58

Conclusos para despacho
04/12/2019 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2019 11:08

Declarada incompetência
28/11/2019 09:32

Conclusos para despacho
27/11/2019 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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