TJMA - 0800550-18.2019.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2022 14:06
Publicado Intimação em 21/11/2022.
-
09/12/2022 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
18/11/2022 12:40
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 16:18
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 16:17
Juntada de termo
-
09/11/2022 16:06
Juntada de petição
-
09/11/2022 02:55
Publicado Intimação em 26/10/2022.
-
09/11/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
30/10/2022 16:43
Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA em 27/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 16:43
Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA em 27/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 09:49
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 17:46
Juntada de petição
-
14/10/2022 01:56
Publicado Intimação em 13/10/2022.
-
14/10/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
10/10/2022 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/10/2022 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 16:24
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2022 09:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/09/2022 13:09
Juntada de petição
-
13/09/2022 11:38
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 18:21
Juntada de Mandado
-
12/09/2022 09:24
Outras Decisões
-
09/09/2022 08:44
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 08:44
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 20:28
Juntada de petição
-
30/08/2022 01:28
Publicado Intimação em 30/08/2022.
-
30/08/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
26/08/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 11:47
Juntada de petição
-
24/08/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 08:54
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 15:01
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 11:48
Juntada de petição
-
12/04/2022 06:20
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
12/04/2022 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
11/04/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800550-18.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ELISANGELA DE JESUS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA DE CASSIA DINIZ GOMES - MA16364 Reclamado: FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA e outros DESPACHO: " Vistos,etc.Indefiro o pleito de desconsideração pelos mesmos fundamentos da decisao de ID 54850548. Intime-se a exequente a indicar., no prazo de 05 dias, bens da executada passíveis de penhora sob pena de extinção. São Luís(MA), data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA. JUIZ DE DIREITO" -
08/04/2022 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 11:46
Outras Decisões
-
08/04/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
08/04/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 12:00
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 11:16
Juntada de petição
-
24/03/2022 10:16
Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 23/03/2022 23:59.
-
05/03/2022 00:06
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
05/03/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2022 14:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/01/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 12:11
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 11:50
Juntada de petição
-
10/12/2021 00:20
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
10/12/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
08/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0800550-18.2019.8.10.0009 Requerente: Requerido: A(o) SR.(ª) ELISANGELA DE JESUS FERREIRA De ordem do MM.
Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo a parte autora a manifestar-se sobre a constrição eletrônica infrutífera e indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 7 de dezembro de 2021. André Luiz da Costa Santos Reis Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC -
07/12/2021 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 08:24
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 11:46
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 11:32
Juntada de petição
-
26/11/2021 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 09:28
Outras Decisões
-
24/11/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 09:06
Juntada de petição
-
16/11/2021 00:52
Publicado Intimação em 16/11/2021.
-
13/11/2021 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
12/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0800550-18.2019.8.10.0009 Requerente: Requerido: A(o) SR.(ª) ELISANGELA DE JESUS FERREIRA De ordem do MM.
Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo a parte autora a manifestar-se sobre a constrição eletrônica infrutífera e indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 11 de novembro de 2021. André Luiz da Costa Santos Reis Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC -
11/11/2021 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 10:04
Outras Decisões
-
20/10/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 16:49
Juntada de termo
-
20/10/2021 16:49
Juntada de termo
-
20/10/2021 14:36
Juntada de petição
-
16/10/2021 00:45
Publicado Intimação em 15/10/2021.
-
16/10/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
14/10/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800550-18.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ELISANGELA DE JESUS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA DE CASSIA DINIZ GOMES - MA16364 Reclamado: ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP DESPACHO: "Intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca da petição e documentos juntados no ID 54274396.
São Luis (MA), Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.
Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito" -
13/10/2021 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2021 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 12:08
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 12:08
Juntada de Certidão
-
12/10/2021 03:37
Juntada de petição
-
28/09/2021 18:36
Outras Decisões
-
28/09/2021 14:30
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 09:26
Juntada de petição
-
17/09/2021 10:32
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
17/09/2021 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
17/09/2021 09:01
Juntada de ato ordinatório
-
13/09/2021 11:36
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800550-18.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ELISANGELA DE JESUS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA DE CASSIA DINIZ GOMES - MA16364 Reclamado: ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP DESPACHO: "[...]Ato contínuo, indefiro o pedido da parte autora, por se tratar de pessoas jurídicas diversas e determino sua intimação para apresentar bens específicos para penhora, no prazo de 10 (dez) dias, ressalvada a possibilidade de emissão de certidão de dívida em nome da parte, para fins de pagamento.São Luís/MA, data do sistema.LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA.JUIZ DE DIREITO." -
03/09/2021 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2021 10:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/09/2021 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 11:19
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 11:19
Juntada de termo
-
01/06/2021 11:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/05/2021 10:59
Juntada de petição
-
14/05/2021 00:58
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
13/05/2021 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
12/05/2021 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2021 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 15:21
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 15:17
Juntada de termo
-
12/04/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 15:02
Juntada de consulta INFOJUD
-
17/09/2020 11:39
Juntada de petição
-
15/09/2020 09:57
Juntada de petição
-
24/05/2020 08:08
Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 18/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 08:01
Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 18/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2020 12:03
Conclusos para despacho
-
04/05/2020 14:30
Juntada de petição
-
29/04/2020 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2020 15:36
Juntada de Ato ordinatório
-
28/04/2020 15:33
Juntada de penhora não realizada
-
23/04/2020 15:41
Juntada de protocolo BACENJUD
-
20/04/2020 20:28
Juntada de Certidão
-
03/04/2020 17:23
Juntada de petição
-
20/03/2020 04:50
Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 19/03/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/02/2020 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 17:06
Conclusos para despacho
-
29/01/2020 13:06
Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS FERREIRA em 28/01/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 11:48
Juntada de petição
-
17/01/2020 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/01/2020 15:58
Juntada de Ato ordinatório
-
17/01/2020 15:58
Transitado em Julgado em 13/12/2019
-
17/01/2020 15:58
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
11/01/2020 18:09
Juntada de petição
-
10/01/2020 12:28
Juntada de petição
-
14/12/2019 04:07
Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 13/12/2019 23:59:59.
-
14/12/2019 04:07
Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS FERREIRA em 13/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 18:15
Juntada de recurso inominado
-
29/11/2019 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/11/2019 17:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/06/2019 16:00
Conclusos para julgamento
-
26/06/2019 11:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/06/2019 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
-
26/06/2019 10:15
Juntada de petição
-
26/06/2019 08:57
Juntada de petição
-
26/06/2019 02:50
Juntada de contestação
-
07/05/2019 12:44
Juntada de ato ordinatório
-
16/04/2019 09:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/04/2019 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2019 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 15:19
Conclusos para despacho
-
12/04/2019 15:18
Juntada de Certidão
-
12/04/2019 15:00
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2019 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/04/2019 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2019 09:29
Conclusos para decisão
-
09/04/2019 09:29
Audiência de instrução e julgamento designada para 26/06/2019 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
09/04/2019 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2019
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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