TJMA - 0801173-60.2020.8.10.0102

1ª instância - Vara Unica de Montes Altos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO ALBUQUERQUE LEMOS

CPF *08.***.*51-18

Advogados

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS

OAB: 13913/MA

CPF *47.***.*98-86

Polo Passivo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 62192/RJ

CPF *78.***.*19-68

NEY JOSE CAMPOS

OAB: 44243/MG

CPF *52.***.*74-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 14:21

    Determinado o arquivamento

  • 25/03/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 21:22

    Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:22

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:22

    Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 25/01/2024 23:59.

  • 11/12/2023 00:52

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 00:38

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 00:38

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 08/12/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 08/12/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 12:27

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 12:27

    Juntada de despacho

  • 25/09/2023 17:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 25/09/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 02:54

    Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 02:37

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 10:02

    Juntada de contestação

  • 21/08/2023 20:21

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2023 00:40

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 09/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 09/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 02:48

    Decorrido prazo de FABIO ALBUQUERQUE LEMOS em 17/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:48

    Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 17/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:48

    Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 17/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:46

    Decorrido prazo de FABIO ALBUQUERQUE LEMOS em 17/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:46

    Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 17/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:46

    Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 17/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 11:54

    Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 11:52

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 19:24

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 19:24

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2021 23:59.

  • 15/11/2021 02:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2021 17:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/09/2021 10:03

    Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:03

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:03

    Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:03

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:00

    Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:00

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:00

    Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:00

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:13

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:02

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 15:59

    Juntada de recurso inominado

  • 17/09/2021 15:21

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 15/09/2021 23:24

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 13:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

      PROCESSO: 0801173-60.2020.8.10.0102 AUTOR: FABIO ALBUQUERQUE LEMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO VOTORANTIM S.A.

    Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192, NEY JOSE CAMPOS - MG44243 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, rejeitando os pedidos de restituição do valor pago e indenização por danos morais, veiculados na petição inicial.

    Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, referente à ação movida por FÁBIO ALBUQUERQUE LEMOS em face de BANCO VOTORANTIM S.A. e BANCO SANTANDER BRASIL S/A, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Descabido o pagamento de custas e honorários advocatícios nesta fase, face à isenção legal, conforme artigo 55 “caput”, da Lei nº 9.099/95.Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.Serve como mandado/ofício.Montes Altos (MA), 03 de setembro de 2021.   Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Vara Única de Montes Altos

  • 03/09/2021 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 11:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2021 19:06

    Juntada de petição

  • 17/06/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 09:53

    Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 09/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 09:52

    Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 17:31

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 12:24

    Juntada de petição

  • 31/05/2021 01:07

    Publicado Intimação em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 20:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:51

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 07:08

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 07:07

    Juntada de

  • 25/03/2021 21:37

    Juntada de petição

  • 24/10/2020 10:37

    Decorrido prazo de FABIO ALBUQUERQUE LEMOS em 20/10/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2020 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2020 17:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2020 20:33

    Decorrido prazo de FABIO ALBUQUERQUE LEMOS em 11/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 19:25

    Juntada de contestação

  • 08/09/2020 09:44

    Juntada de contestação

  • 25/08/2020 15:48

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 15:46

    Juntada de petição

  • 20/08/2020 00:20

    Publicado Intimação em 20/08/2020.

  • 20/08/2020 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/08/2020 14:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 14:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 14:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/08/2020 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2020 16:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/08/2020 11:56

    Juntada de petição

  • 10/08/2020 08:57

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847660-71.2018.8.10.0001

Jose Benedito dos Santos Silveira

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2018 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0801719-95.2019.8.10.0120

Alzenira de Jesus Rodrigues Pereira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2019 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0847660-71.2018.8.10.0001

Jose Benedito dos Santos Silveira

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2024 07:16

Exibir Processo

Processo nº 0801173-60.2020.8.10.0102

Fabio Albuquerque Lemos

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Ramon Oliveira da Mota dos Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0800017-79.2020.8.10.0088

Jose Cardoso

Banco Bradesco S.A.

Advogado: James Leandro de Oliveira Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2021 11:16

Exibir Processo