04/07/2024 14:35

Baixa Definitiva
04/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/07/2024 14:34

Juntada de termo
04/07/2024 14:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLA ROSSELINE MARTINS BRANDAO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:12

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte
03/06/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLA ROSSELINE MARTINS BRANDAO em 11/05/2024 06:00.
12/05/2024 00:05

Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 11/05/2024 06:00.
12/05/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 11/05/2024 06:00.
12/05/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 11/05/2024 06:00.
08/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:16

Recebidos os autos
10/04/2024 10:16

Juntada de petição
30/01/2023 12:20

Baixa Definitiva
30/01/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/01/2023 12:19

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/01/2023 00:52

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 23/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:34

Decorrido prazo de CARLA ROSSELINE MARTINS BRANDAO em 23/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:34

Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 23/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
10/01/2023 15:39

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
28/11/2022 00:34

Publicado Intimação de acórdão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 09:37

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA FREITAS SOUSA - CPF: *46.***.*21-34 (REQUERENTE) e provido em parte
16/11/2022 13:23

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2022 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2022 02:48

Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 06/11/2022 06:00.
07/11/2022 02:48

Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 06/11/2022 06:00.
07/11/2022 02:48

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES em 06/11/2022 06:00.
07/11/2022 02:47

Decorrido prazo de CARLA ROSSELINE MARTINS BRANDAO em 06/11/2022 06:00.
07/11/2022 02:47

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 06/11/2022 06:00.
07/11/2022 02:47

Decorrido prazo de CARLA ROSSELINE MARTINS BRANDAO em 06/11/2022 06:00.
07/11/2022 02:47

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 06/11/2022 06:00.
03/11/2022 21:26

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
03/11/2022 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 13:30

Pedido de inclusão em pauta
15/06/2022 16:07

Recebidos os autos
15/06/2022 16:07

Conclusos para despacho
15/06/2022 16:07

Distribuído por sorteio
07/10/2021 00:00

Intimação

Processo: 0001691-06.2016.8.10.0076 - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA DA GRACA FREITAS SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133, CARLA ROSSELINE MARTINS BRANDAO - MA16260 Polo Passivo: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386, RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP244223 ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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