TJMA - 0803729-79.2019.8.10.0034

1ª instância - 2ª Vara de Codo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO ARAUJO

CPF *80.***.*93-91

Advogados

KLEBER DE OLIVEIRA BARROS

OAB: 8160/DF

CPF *07.***.*10-72

Polo Passivo

Partes

CLUBE RECREATIVO CULTURAL GUARAPARY

CNPJ: 06.913.784/0001-25

Advogados

JOSE ANTONIO BARROS FILHO

OAB: 11419/MA

CPF *11.***.*28-97

PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES

OAB: 16573/MA

CPF *24.***.*32-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO VIEIRA

AMADEUS FERNANDES DOS SANTOS

ARACELIA MEDEIROS DA SILVA

CARLOS MEDEIROS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 02:08

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 02:06

    Decorrido prazo de PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 02:06

    Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 05/09/2023 23:59.

  • 15/08/2023 04:46

    Publicado Intimação em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 11/08/2023 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 07:28

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 07:28

    Juntada de despacho

  • 06/06/2022 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/06/2022 10:07

    Juntada de termo de juntada

  • 03/06/2022 20:00

    Juntada de contrarrazões

  • 27/05/2022 13:20

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 10/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 13:15

    Decorrido prazo de PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES em 10/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 10:09

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 19:38

    Decorrido prazo de procuradoria geral do municipio de codo em 05/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 10:21

    Juntada de apelação cível

  • 28/04/2022 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 12:08

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 12:08

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 12:07

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 12:06

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 12:06

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 12:05

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 12:05

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 12:04

    Juntada de diligência

  • 19/04/2022 03:40

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 10:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2021 10:01

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:57

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 29/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 18:22

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 18:14

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 15:21

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    I N T I M A Ç Ã O    O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne , Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº:    0803729-79.2019.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Usucapião Extraordinária] Requerente (S): RAIMUNDO ARAUJO Advogado(a): KLEBER DE OLIVEIRA BARROS, OAB/DF 8160 Requerido (S) : CLUBE RECREATIVO CULTURAL GUARAPARY  Advogado(s) do reclamado: JOSE ANTONIO BARROS FILHO, OAB/MA 11419, PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES, OAB/MA 16573 DESPACHO R.

    Hoje Releva mencionar que o pedido de revogação da decisão liminar requer análise do preenchimento dos requisitos necessários à obtenção da sentença de usucapião, a qual vale lembrar, tem natureza declaratória.

    De qualquer modo, tal pedido confunde-se com o mérito, e com ele será analisado por ocasião da prolação sentença.   INTIMEM-SE às partes prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de alegações finais escritas.

    Após, voltem-me conclusos para sentença.

    CUMPRA-SE.

    Providências necessárias.

    Codó/MA, 23 de agosto de 2021.

    Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

  • 03/09/2021 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 09:25

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 09:25

    Juntada de termo

  • 13/08/2021 17:26

    Juntada de petição

  • 13/08/2021 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2021 09:00 2ª Vara de Codó .

  • 13/08/2021 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 12:54

    Juntada de petição

  • 05/08/2021 15:53

    Juntada de petição

  • 27/07/2021 10:46

    Juntada de petição

  • 19/07/2021 16:54

    Juntada de petição

  • 12/07/2021 17:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2021 17:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2021 09:00 2ª Vara de Codó.

  • 11/07/2021 22:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/07/2021 09:19

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 09:18

    Juntada de termo

  • 29/06/2021 19:56

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 01:37

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 18/06/2021 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 12:04

    Juntada de petição

  • 20/03/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 12:39

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 06:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 06:28

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/01/2021 23:59:59.

  • 03/12/2020 17:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/10/2020 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2020 19:23

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2020 18:03

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 17:09

    Juntada de petição

  • 24/08/2020 11:47

    Juntada de petição

  • 20/08/2020 10:48

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 09:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/08/2020 16:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/07/2020 12:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/07/2020 15:01

    Juntada de Ofício

  • 16/07/2020 20:53

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 18:00

    Juntada de petição

  • 24/06/2020 16:05

    Juntada de petição

  • 17/06/2020 18:14

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2020 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 02:53

    Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 08/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 15:58

    Juntada de petição

  • 13/05/2020 11:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/05/2020 04:11

    Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 04/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 10:59

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2020 17:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2020 23:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 18:21

    Juntada de petição

  • 24/03/2020 20:46

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2020 03:02

    Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 20/03/2020 23:59:59.

  • 13/03/2020 17:31

    Juntada de petição

  • 12/03/2020 13:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/03/2020 00:28

    Publicado Citação em 12/03/2020.

  • 12/03/2020 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/03/2020 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2020 20:31

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2020 15:59

    Juntada de petição

  • 09/03/2020 15:09

    Juntada de edital

  • 09/03/2020 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2020 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2020 12:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 18:28

    Juntada de petição

  • 06/02/2020 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2020 13:10

    Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 28/01/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 10:46

    Juntada de petição

  • 22/01/2020 19:24

    Juntada de petição

  • 17/01/2020 16:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2020 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2020 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 13:59

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 13:59

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 14:15

    Juntada de petição

  • 31/10/2019 15:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2019 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 15:36

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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