TJMA - 0803729-79.2019.8.10.0034

02/08/2023 07:28

Baixa Definitiva

02/08/2023 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/08/2023 07:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLOS MEDEIROS DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO ARAUJO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de AMADEUS FERNANDES DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ARACÉLIA MEDEIROS DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CLUBE RECREATIVO CULTURAL GUARAPARY em 01/08/2023 23:59.

10/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 18:02

Recurso Especial não admitido

04/07/2023 09:31

Conclusos para decisão

04/07/2023 09:31

Juntada de termo

03/07/2023 23:49

Juntada de contrarrazões

20/06/2023 12:22

Publicado Intimação em 12/06/2023.

20/06/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

14/06/2023 10:24

Juntada de petição

08/06/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023 16:24

Juntada de Certidão

08/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 07/06/2023.

08/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 06:10

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BARROS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 06:10

Decorrido prazo de CLUBE RECREATIVO CULTURAL GUARAPARY em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 03:49

Decorrido prazo de CARLOS MEDEIROS DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

20/03/2023 20:35

Juntada de recurso especial (213)

17/03/2023 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 11:52

Juntada de petição

27/02/2023 03:23

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023 11:00

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ARAUJO - CPF: *80.***.*93-91 (REQUERENTE) e não-provido

13/02/2023 13:16

Conclusos para julgamento

10/02/2023 11:48

Recebidos os autos

10/02/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/02/2023 11:47

Pedido de inclusão em pauta

09/02/2023 12:16

Juntada de Certidão

09/02/2023 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 10:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2023 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2023 13:31

Juntada de petição

26/01/2023 16:37

Juntada de termo

26/01/2023 15:57

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

26/01/2023 15:57

Juntada de Certidão

12/01/2023 11:45

Desentranhado o documento

12/01/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Retirado

01/12/2022 13:51

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2022 16:40

Juntada de petição

18/11/2022 10:41

Juntada de termo

16/11/2022 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2022 19:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/08/2022 19:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/08/2022 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2022 23:59.

14/06/2022 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 10:44

Conclusos para despacho

06/06/2022 10:09

Recebidos os autos

06/06/2022 10:09

Conclusos para despacho

06/06/2022 10:09

Distribuído por sorteio