02/10/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/06/2023
18/06/2023 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
16/05/2023 05:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA HOLANDA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2023 13:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/03/2023 13:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/01/2023 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/11/2022 23:59.
19/12/2022 14:06

Conclusos para julgamento
19/12/2022 14:05

Juntada de termo
08/12/2022 12:05

Outras Decisões
08/12/2022 10:36

Conclusos para despacho
08/12/2022 09:46

Juntada de petição
07/12/2022 16:37

Juntada de petição
21/11/2022 09:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA HOLANDA em 10/11/2022 23:59.
19/11/2022 09:23

Publicado Intimação em 03/11/2022.
19/11/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
11/11/2022 16:49

Juntada de termo
11/11/2022 16:49

Juntada de termo
10/11/2022 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 10:47

Juntada de Ofício
01/11/2022 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:21

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:10

Juntada de petição
19/10/2022 13:40

Recebidos os autos
19/10/2022 13:40

Juntada de despacho
14/12/2017 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/11/2017 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2017 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2017 13:10

Juntada de Ato ordinatório
25/10/2017 16:49

Juntada de Petição de apelação cível
22/09/2017 00:18

Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 21/09/2017 23:59:59.
29/08/2017 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2017.
29/08/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2017 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica
14/08/2017 12:38

Julgado procedente o pedido
09/06/2017 11:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2017 10:23

Conclusos para despacho
30/05/2017 10:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica
22/05/2017 23:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 17:35

Juntada de Certidão
01/12/2016 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 14:14

Conclusos para decisão
22/11/2016 15:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2016 18:15

Juntada de Petição de petição
21/09/2016 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica
21/09/2016 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica
01/09/2016 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 12:38

Conclusos para despacho
19/07/2016 18:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2016 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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