STJ - 0840941-44.2016.8.10.0001

14/10/2022 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/10/2022 13:16

Transitado em Julgado em 14/10/2022

19/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 296108/2022 - AgInt

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0296108 - AgInt no AREsp 2081734 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00296108/2022 - AgInt no AREsp 2081734/MA

04/08/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

02/08/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000640-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:35

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296108/2022 - AgInt no AREsp 2081734/MA

23/05/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 10:05

Determinada a distribuição do feito

13/05/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para UMIRACEMA MARTINS VEIGA apresentar resposta à petição n. 296108/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

12/05/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA HOLANDA apresentar resposta à petição n. 296108/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

19/04/2022 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 296108/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 296108/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

17/04/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 296108/2022

17/04/2022 12:04

Protocolizada Petição 296108/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2022

04/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

11/03/2022 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2022 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO