26/07/2021 23:21

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
22/07/2021 08:20

Realizado cálculo de custas
15/07/2021 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2021 10:42

Transitado em Julgado em 06/04/2021
18/04/2021 14:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 14:50

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:37

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800385-92.2020.8.10.0022 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 Parte:ELIZABETE DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216 SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por Banco Itaú Consignados S/A em face de ELIZABETE DE ALMEIDA, para o recebimento de condenação arbitrada na sentença. Citada, a parte executada não pagou a dívida e nem nomeou bens à penhora.

Iniciados os atos expropriatórios, não foram localizados bens e tampouco ativos em contas bancárias.

No curso da demanda a parte exequente requereu o arquivamento da ação.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Versa o presente cumprimento de sentença para recebimento de crédito decorrente de condenação em sentença, por litigância de má-fé.

No curso da demanda, a parte exequente pugnou pela desistência da demanda, uma vez que não foram localizados bens em nome da parte executada que pudessem garantir a execução.

Tal situação caracteriza a renúncia ao crédito, na forma do artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil, que diz que a execução será extinta quando o exequente renunciar ao crédito, uma vez que se trata de manifestação de vontade da parte em abrir mão de valor que exclusivamente lhe pertence. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de cumprimento de sentença, em razão da renúncia ao crédito pela parte exequente, nos termos do artigo 513 c/c o artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado arquive-se, com baixa na distribuição.

Açailândia, 12 de fevereiro de 2021. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
09/03/2021 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2021 10:18

Conclusos para julgamento
01/02/2021 10:18

Juntada de termo
29/01/2021 08:46

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0800385-92.2020.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 Parte: ELIZABETE DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216 INTIMAÇÃO Com o retorno das consultas/registro, intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, requerendo o que de direito. Após, conclusos os autos. Intimem-se.

Cumpra-se. Açailândia/MA, 07 de outubro de 2020. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara da Comarca de Açailândia (Assinado digitalmente)
26/01/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 15:24

Juntada de bloqueio RENAJUD
03/11/2020 11:55

Juntada de consulta INFOJUD
26/10/2020 17:18

Juntada de petição
20/10/2020 00:52

Publicado Intimação em 20/10/2020.
20/10/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 11:05

Outras Decisões
07/08/2020 01:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 07:51

Conclusos para despacho
05/08/2020 07:51

Juntada de termo
03/08/2020 18:56

Juntada de petição
27/07/2020 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 21:17

Juntada de penhora não realizada
06/07/2020 16:23

Juntada de protocolo BACENJUD
03/07/2020 10:59

Juntada de Certidão
02/07/2020 01:42

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 22/06/2020 23:59:59.
20/04/2020 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 16:50

Conclusos para despacho
03/03/2020 16:50

Juntada de termo
03/03/2020 14:31

Juntada de petição
13/02/2020 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 16:29

Outras Decisões
03/02/2020 09:35

Conclusos para despacho
03/02/2020 09:35

Juntada de termo
31/01/2020 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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