TJMA - 0818057-93.2019.8.10.0040

30/11/2023 13:49

Baixa Definitiva

30/11/2023 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023 13:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/11/2023 00:12

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE RODRIGUES SOUSA em 24/11/2023 23:59.

23/11/2023 10:50

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.

01/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 10:11

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE RODRIGUES SOUSA - CPF: *92.***.*09-53 (APELANTE) e não-provido

10/10/2023 15:28

Recebidos os autos

10/10/2023 15:28

Conclusos para despacho

10/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio