07/07/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/06/2025 12:06

Realizado Cálculo de Tributos
26/05/2025 08:33

Juntada de termo de juntada
21/05/2025 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:03

Juntada de petição
07/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:11

Juntada de petição
05/05/2025 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 13:12

Juntada de petição
18/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 20:36

Juntada de Certidão
01/02/2025 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2025 23:59.
16/10/2024 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 11:52

Juntada de Ofício
10/10/2024 11:41

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:37

Juntada de petição
18/07/2024 15:24

Juntada de petição
17/07/2024 04:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 22:52

Homologado cálculo de contadoria
09/04/2024 16:44

Juntada de petição
21/03/2023 18:39

Conclusos para decisão
27/02/2023 16:26

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
04/11/2022 17:58

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE COSTA TORRES em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 01:10

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0019509-70.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DA NATIVIDADE COSTA TORRES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 23 de junho de 2022.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/10/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:15

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:55

Juntada de Certidão
19/06/2022 15:19

Juntada de volume
19/05/2022 13:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0019509-70.2014.8.10.0001 (211542014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE COSTA TORRES ADVOGADO: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA ( OAB 8254-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Que seja intimada as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os cálculos realizados pela contadoria, nos termos do art. 1º do Provimento 22/2018 da CGJ/MA São Luís, 31 de agosto de 2021.

Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do provimento 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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