24/07/2025 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 16:16

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 16:15

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:13

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:13

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:12

Embargos de declaração não acolhidos
14/02/2025 04:36

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 04:36

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 04:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:37

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:33

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:07

Juntada de petição
03/02/2025 01:12

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:59

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 05:50

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:30

Conclusos para julgamento
16/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:23

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:18

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:18

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:52

Juntada de réplica à contestação
04/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:13

Juntada de contestação
08/03/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 14:32

Juntada de diligência
08/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 09:09

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:31

Juntada de Mandado
06/02/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 02:36

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:57

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:33

Juntada de petição
15/08/2023 15:10

Juntada de petição
25/07/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 07:58

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 05:37

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR em 10/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:36

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:35

Juntada de Certidão
07/04/2023 01:56

Publicado Intimação em 15/02/2023.
07/04/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
30/03/2023 10:42

Juntada de petição
29/03/2023 15:29

Juntada de petição
13/02/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 17:47

Juntada de ato ordinatório
10/01/2023 13:10

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2022 23:17

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 08:31

Juntada de Mandado
24/10/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2022 23:32

Juntada de diligência
21/09/2022 15:39

Conclusos para decisão
21/09/2022 15:38

Juntada de Certidão
20/09/2022 20:07

Juntada de embargos de declaração
20/09/2022 17:58

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 13:47

Expedição de Mandado.
14/09/2022 08:50

Juntada de Mandado
13/09/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:41

Juntada de petição
05/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:16

Juntada de petição
07/07/2022 16:21

Juntada de petição
18/06/2022 02:13

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
14/06/2022 14:28

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:28

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:50

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2022 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
14/06/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 06:21

Juntada de petição
10/06/2022 22:01

Juntada de diligência
09/06/2022 08:23

Expedição de Mandado.
08/06/2022 15:23

Juntada de Mandado
08/06/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 13:41

Audiência Conciliação designada para 14/06/2022 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
07/06/2022 20:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 09:07

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:42

Conclusos para despacho
12/04/2022 08:52

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:14

Conclusos para despacho
04/03/2022 16:14

Juntada de Certidão
04/03/2022 16:13

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:34

Juntada de petição
02/02/2022 11:18

Expedição de Informações pessoalmente.
01/02/2022 16:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WEYDER MARTINS DOS SANTOS - CPF: *51.***.*15-93 (AUTOR).
26/11/2021 14:52

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 25/11/2021 23:59.
04/11/2021 08:12

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
03/11/2021 13:49

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:49

Juntada de Certidão
29/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802710-92.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: WEYDER MARTINS DOS SANTOS Réu:EVEN FERNANDES CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

Recolhidas as custas, retornem conclusos.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal.

São José de Ribamar/MA, 14 de outubro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 28 de outubro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
28/10/2021 16:13

Juntada de petição
28/10/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:22

Conclusos para decisão
29/09/2021 13:22

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:53

Juntada de petição
17/09/2021 14:53

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802710-92.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: WEYDER MARTINS DOS SANTOS Réu: EVEN FERNANDES CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - OAB/MA 6127 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Por ser necessário à hipótese, determino intimação da parte autora, por intermédio de seu suposto procurador constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de indeferimento e arquivamento prematuro do feito (§ único do artigo 321 do CPC), emendar a inicial, devendo apresentar o competente e necessário instrumento do mandato, declarar a autenticidade das cópias dos documentos apresentados e fornecer os endereços eletrônicos da parte e procurador.

Escoado o assinado prazo, voltem conclusos.

Intime-se.

Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve de mandado o presente despacho.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/Ma, 02 de setembro de 2021.

João Francisco Gonçalves Rocha, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível respondendo pela 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 3 de setembro de 2021.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM.

Juiz JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/09/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:33

Conclusos para decisão
25/08/2021 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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