22/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
17/06/2025 13:56

Juntada de petição
11/06/2025 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 10:14

Juntada de petição
05/05/2025 10:13

Juntada de petição
30/04/2025 23:19

Juntada de petição
24/04/2025 21:56

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 21:56

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:36

Juntada de petição
08/04/2025 16:14

Recebidos os autos
08/04/2025 16:14

Juntada de despacho
22/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/08/2024 04:32

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 04:32

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:33

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:33

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:01

Juntada de apelação
16/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:58

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 03:01

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:40

Conclusos para julgamento
12/04/2024 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:31

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:31

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:20

Juntada de Certidão
27/10/2023 09:30

Juntada de petição
27/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:54

Juntada de petição
06/10/2023 01:56

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:30

Juntada de Informações prestadas
03/10/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:52

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:47

Juntada de petição
06/09/2023 11:27

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 05:07

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:06

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:38

Juntada de petição
04/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:52

Juntada de laudo
21/07/2023 04:58

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:46

Juntada de petição
05/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:17

Juntada de petição
03/07/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 09:11

Juntada de ato ordinatório
03/07/2023 08:49

Juntada de Informações prestadas
27/06/2023 02:37

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 13:44

Juntada de petição
23/06/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:49

Juntada de petição
15/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 11:00

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:04

Juntada de Informações prestadas
30/05/2023 09:30

Juntada de Informações prestadas
29/05/2023 10:37

Juntada de petição
17/05/2023 01:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 05:48

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 22:37

Juntada de petição
28/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 17:57

Juntada de petição
26/04/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 09:34

Juntada de Informações prestadas
25/04/2023 02:28

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:23

Conclusos para despacho
11/01/2023 15:23

Juntada de Certidão
08/11/2022 20:38

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:20

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:23

Conclusos para despacho
29/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:58

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:36

Juntada de petição
13/05/2022 02:44

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 10:27

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 22:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2022 13:43

Conclusos para julgamento
21/03/2022 13:42

Juntada de Certidão
16/03/2022 18:45

Juntada de petição
07/03/2022 11:53

Juntada de petição
02/03/2022 08:17

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 23:07

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 20:24

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 20:15

Juntada de petição
22/11/2021 10:04

Conclusos para decisão
22/11/2021 10:04

Juntada de Certidão
21/11/2021 21:46

Juntada de petição
09/11/2021 16:32

Juntada de petição
29/10/2021 21:47

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:28

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.
26/10/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 09:13

Juntada de Certidão
22/10/2021 09:11

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:53

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 22:53

Juntada de réplica à contestação
01/10/2021 12:08

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2021 02:25

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 12:33

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:10

Juntada de contestação
08/09/2021 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 09:58

Juntada de Mandado
08/09/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:49

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2021 11:02

Conclusos para decisão
30/08/2021 11:02

Juntada de Certidão
25/08/2021 17:09

Juntada de petição
10/08/2021 04:12

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 21:05

Conclusos para decisão
20/07/2021 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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