TJMA - 0802180-88.2021.8.10.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 16:14
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 16:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/04/2025 16:13
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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04/04/2025 00:32
Decorrido prazo de MARIA ELIANE SPINDOLA SOUSA em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:32
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 03/04/2025 23:59.
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13/03/2025 01:39
Publicado Decisão em 13/03/2025.
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13/03/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/03/2025 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2025 14:12
Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (APELANTE) e não-provido
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18/11/2024 22:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/11/2024 11:45
Juntada de parecer do ministério público
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06/11/2024 20:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 15:05
Recebidos os autos
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22/10/2024 15:05
Conclusos para decisão
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22/10/2024 15:04
Recebidos os autos
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22/10/2024 15:04
Distribuído por sorteio
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25/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA End: Rua Parsondas de Carvalho, S/n, Centro Cep: 65.936-000.
Telefone: (99) 3571-0068 INTIMAÇÃO Processo nº 0801113-82.2023.8.10.0102 AUTOR: ANTONIO JAILSON ALVES DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REU: MUNICIPIO DE SITIO NOVO Destinatário: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A De ordem do MM Juiz de Direito Glender Malheiros Guimarães, respondendo pela Comarca de Montes Altos, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S) acerca do despacho de Id. 104549911, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se deseja o julgamento conforme o estado do processo.
O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.
Montes Altos/MA, 24 de outubro de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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