TJMA - 0800705-33.2021.8.10.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2022 10:46
Baixa Definitiva
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01/07/2022 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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01/07/2022 10:46
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/07/2022 03:46
Decorrido prazo de ENOS SILVERIO DE ARAUJO em 30/06/2022 23:59.
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01/07/2022 03:46
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/06/2022 23:59.
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08/06/2022 00:24
Publicado Intimação de acórdão em 08/06/2022.
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08/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
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07/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800705-33.2021.8.10.0047 REQUERENTE: WALDINEIA ALVES NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ENOS SILVERIO DE ARAUJO - MA4349-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17204575 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 6 de junho de 2022.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
06/06/2022 09:01
Juntada de Certidão
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06/06/2022 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2022 16:39
Conhecido o recurso de WALDINEIA ALVES NASCIMENTO SILVA - CPF: *36.***.*68-87 (REQUERENTE) e não-provido
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23/05/2022 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2022 14:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/05/2022 11:46
Pedido de inclusão em pauta
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13/05/2022 10:48
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/05/2022 13:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/04/2022 00:57
Decorrido prazo de ENOS SILVERIO DE ARAUJO em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 00:57
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/04/2022 23:59.
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25/03/2022 02:12
Publicado Intimação de pauta em 25/03/2022.
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25/03/2022 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 18:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/03/2022 18:05
Pedido de inclusão em pauta
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23/03/2022 18:05
Conclusos para decisão
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23/03/2022 18:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 18:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
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16/03/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 13:56
Recebidos os autos
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14/10/2021 13:56
Conclusos para decisão
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14/10/2021 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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