02/11/2023 20:48

Juntada de termo de juntada
23/10/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:48

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:40

Juntada de ato ordinatório
23/10/2023 08:34

Processo Desarquivado
19/10/2023 15:20

Juntada de petição
25/07/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:16

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:51

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:42

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 10/07/2023 23:59.
25/05/2023 12:18

Juntada de termo
25/05/2023 12:16

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:46

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 16:58

Juntada de Mandado
26/03/2023 16:57

Juntada de Mandado
08/02/2023 09:52

Juntada de Certidão
28/01/2023 02:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
16/01/2023 10:42

Juntada de petição
10/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801287-16.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA GORETH NUNES TRABULSI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO - OAB/MA 10879, FILIPE FRANCO SANTOS - OAB/MA 13694-A REU: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, APICE SECURITIZADORA S.A., AGC URBANISMO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - OAB/MA 8540-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - OAB/SP 138060-A, RODRIGO HENRIQUE BOTANI - OAB/SP 252680-A Advogados/Autoridades do(a) REU: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - OAB/CE 17066, IURI CHAGAS DE CARVALHO - OAB/CE 18478 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA., APICE SECURITIZADORA S.A. e AGC URBANISMO LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolherem, de forma rateada, as custas finais no valor total de R$ 6.067,54 (SEIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme planilha apresentada pela Contadoria no ID 81216776.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063
09/01/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 13:26

Juntada de Certidão
24/11/2022 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
24/11/2022 14:06

Realizado cálculo de custas
23/11/2022 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2022 11:38

Juntada de ato ordinatório
10/11/2022 20:34

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 01/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 01/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:32

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 01/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:30

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO em 01/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:30

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 01/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:30

Decorrido prazo de IURI CHAGAS DE CARVALHO em 01/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:29

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE BOTANI em 01/11/2022 23:59.
07/10/2022 10:10

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801287-16.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA GORETH NUNES TRABULSI Advogados: MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO - OAB/MA 10879, FILIPE FRANCO SANTOS - OAB/MA 13694-A REU: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, APICE SECURITIZADORA S.A., AGC URBANISMO LTDA Advogado: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - OAB/MA 8540-A Advogados: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - OAB/SP 138060-A, RODRIGO HENRIQUE BOTANI - OAB/SP 252680-A Advogados: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - OAB/CE 17066, IURI CHAGAS DE CARVALHO - OAB/CE 18478 DECISÃO A parte autora afirmou no Id. 64861633 a finalização do processo executório através do cumprimento provisório de sentença em autos apartados do processo de número 0844062-07.2021.8.10.0001.

Considerando que já houve sentença no referido processo e findo seu cumprimento, determino à serventia que se proceda a baixa, com as cautelas de estilo e arquivem-se os autos da presente ação.

Intime-se.

Após, ARQUIVE-SE.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 26 de setembro de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
05/10/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 21:42

Determinado o arquivamento
25/07/2022 13:34

Conclusos para despacho
21/07/2022 20:41

Decorrido prazo de MARIA GORETH NUNES TRABULSI em 28/06/2022 23:59.
21/06/2022 09:23

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2022 13:46

Juntada de petição
12/04/2022 17:05

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:21

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:21

Juntada de Certidão
29/03/2022 08:39

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 08:27

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:40

Juntada de Certidão
04/03/2022 20:00

Recebidos os autos
04/03/2022 20:00

Juntada de despacho
02/04/2020 03:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/04/2020 03:21

Juntada de Certidão
28/01/2020 17:11

Juntada de contrarrazões
10/12/2019 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 15:54

Juntada de Certidão
04/12/2019 05:42

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 05:42

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 03/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 17:59

Juntada de apelação cível
27/11/2019 01:06

Decorrido prazo de MARIA GORETH NUNES TRABULSI em 25/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 01:09

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2019 09:38

Conclusos para decisão
27/09/2019 09:35

Juntada de Certidão
19/09/2019 16:00

Juntada de contrarrazões
19/09/2019 15:58

Juntada de petição
16/09/2019 10:39

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2019 00:59

Decorrido prazo de MARIA GORETH NUNES TRABULSI em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 00:59

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 00:59

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 19:13

Juntada de embargos de declaração
13/08/2019 14:33

Juntada de contrarrazões
10/08/2019 01:52

Decorrido prazo de MARIA GORETH NUNES TRABULSI em 09/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 11:29

Juntada de embargos de declaração
09/08/2019 00:48

Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 00:48

Decorrido prazo de MARIA GORETH NUNES TRABULSI em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 00:48

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 00:48

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 08/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2019 12:03

Conclusos para despacho
31/07/2019 11:58

Juntada de Certidão
31/07/2019 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2019 11:12

Juntada de petição
19/07/2019 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2019 09:14

Juntada de ato ordinatório
10/07/2019 14:24

Juntada de petição
08/07/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 11:41

Conclusos para julgamento
04/07/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2019 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2019 15:34

Conclusos para despacho
18/06/2019 16:57

Juntada de petição
15/03/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2019 12:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
20/02/2019 11:11

Conclusos para julgamento
19/02/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 09:05

Conclusos para decisão
27/11/2018 07:59

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 26/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 19:48

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 22/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 16:38

Juntada de petição
05/11/2018 10:56

Juntada de petição
30/10/2018 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 16:50

Juntada de Certidão
21/09/2018 08:54

Decorrido prazo de MARIA GORETH NUNES TRABULSI em 20/09/2018 23:59:59.
15/08/2018 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica
15/08/2018 12:04

Juntada de Certidão
11/08/2018 00:22

Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 10/08/2018 23:59:59.
26/07/2018 10:46

Juntada de Petição de contestação
20/07/2018 12:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2018 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2018 14:01

Juntada de ato ordinatório
03/05/2018 11:44

Juntada de aviso de recebimento
13/04/2018 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2018 12:21

Juntada de ato ordinatório
10/04/2018 00:43

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2018 23:59:59.
01/11/2017 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2017 10:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 11:29

Conclusos para decisão
27/09/2017 11:28

Juntada de Certidão
22/09/2017 01:04

Decorrido prazo de MARIA GORETH NUNES TRABULSI em 21/09/2017 23:59:59.
21/09/2017 17:46

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2017 09:48

Juntada de Certidão
04/08/2017 00:28

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 03/08/2017 23:59:59.
20/07/2017 19:01

Juntada de Petição de contestação
12/07/2017 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2017 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica
26/05/2017 11:21

Expedição de Mandado
17/04/2017 09:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/03/2017 12:26

Conclusos para decisão
07/03/2017 12:25

Juntada de Certidão
23/02/2017 16:31

Juntada de Petição de petição
18/01/2017 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 17:59

Conclusos para decisão
17/01/2017 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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