TJMA - 0837337-07.2018.8.10.0001

05/05/2023 17:35

Baixa Definitiva

05/05/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2023 17:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2023 22:02

Juntada de protocolo

25/03/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 01:40

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 24/03/2023 23:59.

03/03/2023 05:14

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 15:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - CPF: *46.***.*37-00 (REQUERENTE) e não-provido

23/02/2023 16:22

Juntada de Certidão

23/02/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 06:15

Decorrido prazo de DANIELLY RAMOS VIEIRA em 22/02/2023 23:59.

22/02/2023 16:42

Juntada de protocolo

10/02/2023 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023 06:42

Conclusos para julgamento

02/02/2023 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 16:56

Recebidos os autos

17/01/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/01/2023 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2022 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022 16:32

Juntada de malote digital

08/12/2022 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 05:39

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 07/12/2022 23:59.

17/11/2022 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 05:26

Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 07/11/2022 23:59.

07/11/2022 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022 12:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/10/2022 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

14/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2022 11:38

Conhecido o recurso de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - CPF: *46.***.*37-00 (REQUERENTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido

08/08/2022 14:11

Juntada de parecer

08/08/2022 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2022 14:09

Juntada de parecer

20/07/2022 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 07:43

Recebidos os autos

10/02/2022 07:43

Conclusos para despacho

10/02/2022 07:43

Distribuído por sorteio