13/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:20

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:25

Juntada de contrarrazões
05/06/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 10:29

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 23:02

Juntada de apelação
20/05/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2024 21:17

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 10:45

Juntada de petição
12/07/2022 11:52

Conclusos para julgamento
08/07/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 10:46

Conclusos para julgamento
28/11/2021 10:46

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:55

Decorrido prazo de JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 10:09

Juntada de petição
10/11/2021 05:48

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 05:48

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802906-03.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JODNA SILVERIA SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA22018 REQUERIDO(A)(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/11/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 15:00

Conclusos para decisão
01/10/2021 01:05

Juntada de réplica à contestação
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se.

Penalva-MA, 8 de setembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJ/MA
08/09/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 09:05

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:10

Juntada de contestação
03/08/2021 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 07:22

Conclusos para despacho
11/07/2021 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2021

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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