TJMA - 0802250-88.2019.8.10.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR

CPF *89.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

CNPJ: 06.138.366/0001-08

Advogados

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB: 11909/MA

CPF *27.***.*45-41

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB: 12584/MA

CPF *28.***.*68-02

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB: 10303/MA

CPF *09.***.*23-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2022 10:42

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2022 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 03/11/2022 10:41

    Desentranhado o documento

  • 03/11/2022 10:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2022 10:38

    Juntada de termo

  • 03/11/2022 10:37

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/08/2022 16:05

    Juntada de protocolo

  • 25/08/2022 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

  • 25/08/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 04:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 24/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 01:57

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR em 27/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2022 10:10

    Juntada de contrarrazões

  • 29/06/2022 01:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:36

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 00:47

    Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 18:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/05/2022 08:45

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 08:45

    Juntada de termo

  • 06/05/2022 02:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 05/05/2022 23:59.

  • 10/03/2022 03:39

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR em 09/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 20:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 20:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 08/03/2022 14:19

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 12/02/2022 06:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 06:46

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 03:46

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 18/12/2021 21:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 16:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 16:09

    Conhecido o recurso de JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR - CPF: *89.***.*00-91 (APELANTE) e não-provido

  • 15/12/2021 17:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 00:34

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR em 14/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 13:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/12/2021 13:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/11/2021 21:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 21:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 11:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/11/2021 13:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/11/2021 12:05

    Juntada de contrarrazões

  • 26/10/2021 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 25/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 01:39

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR em 30/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 02:16

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR em 13/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2021 00:38

    Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2021.

  • 10/09/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL NO 0802250-88.2019.8.10.0054 – BALSAS Agravante : João Ferreira Silva Júnior Defensora : Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio Agravado : Ministério Público Estadual Promotor : Clodoaldo Nascimento Araújo Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intime-se o agravado, Ministério Público Estadual, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 30(trinta) dias.

    Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

    Publique-se.

    Int.

    Cumpra-se.

    São Luís, 03 de setembro de 2021.   Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

  • 03/09/2021 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 02:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 01/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 14:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/08/2021 10:37

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 11/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA SILVA JUNIOR em 10/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 10:56

    Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2021.

  • 03/08/2021 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 16/07/2021 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2021 18:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2021 17:18

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE) e provido

  • 28/06/2021 08:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/06/2021 13:34

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/05/2021 09:48

    Juntada de petição

  • 27/05/2021 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2021 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 14:07

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806240-61.2021.8.10.0040

Firmiano Jose Teodoro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramon Jales Carmel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2021 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0806240-61.2021.8.10.0040

Firmiano Jose Teodoro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0801090-50.2021.8.10.0024

Leandro Vieira da Silva

Municipio de Lago Verde

Advogado: Joardson de Sousa Cardoso

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0801090-50.2021.8.10.0024

Leandro Vieira da Silva

Municipio de Lago Verde

Advogado: Joardson de Sousa Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2021 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0800784-67.2020.8.10.0040

Maria Fernandes da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Joao Paulo dos Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2020 15:45

Exibir Processo