22/11/2021 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 13:36

Juntada de diligência
09/11/2021 10:52

Arquivado Definitivamente
29/10/2021 17:43

Juntada de petição
15/10/2021 00:25

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800931-26.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: NEGRAO & LEAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO ARAUJO TORRES - OAB/PE:19443 Promovido: MARRYANNE RAYANE ROCHA CABRAL SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.

Verifica-se que as partes celebraram acordo nos autos deste processo, submetendo-o para homologação.

Assim, se as partes transacionaram livre e conscientemente acerca do(s) direito(s) e do(s) interesses(s) conflitante(s) e disponível(eis) objeto deste feito, razão não há mais para o prosseguimento do presente contencioso, uma vez que este processo perdeu substancialmente sua própria razão de existir.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no bojo do presente feito para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e, como consequência, EXTINGO ESTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Juntado comprovante de D.J.O. aos autos, expeça-se alvará de liberação de valores em favor da parte autora, intimando-a para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, receber o referido documento, sob pena de arquivamento do feito.

Isento de custas e honorários advocatícios, consoante estabelecem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Dispensado o trânsito em julgado, nos termos do art. 41 da Lei n° 9.099/95, uma vez cumpridas todas as determinações supra, certifique-se e arquivem-se imediatamente os presentes autos, com baixa no sistema, observadas que sejam as formalidades legais.

Sentença publicada e registrada no sistema PJE.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se. Codó(MA),data do sistema Dr.

IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)
13/10/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 08:29

Expedição de Mandado.
29/09/2021 18:20

Homologada a Transação
29/09/2021 13:33

Conclusos para julgamento
29/09/2021 13:31

Juntada de termo
29/09/2021 12:07

Decorrido prazo de MARRYANNE RAYANE ROCHA CABRAL em 28/09/2021 23:59.
24/09/2021 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC
24/09/2021 11:06

Juntada de Certidão
24/09/2021 09:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/09/2021 09:00 Centro de Conciliação Itinerante .
24/09/2021 09:59

Conciliação frutífera
24/09/2021 09:37

Juntada de petição
23/09/2021 11:33

Audiência Conciliação redesignada para 24/09/2021 09:00 Centro de Conciliação Itinerante.
23/09/2021 11:30

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO TORRES em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
23/09/2021 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC
23/09/2021 09:29

Audiência Conciliação designada para 23/09/2021 09:00 Centro de Conciliação Itinerante.
23/09/2021 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
21/09/2021 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 09:11

Juntada de diligência
17/09/2021 15:32

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800931-26.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: NEGRAO & LEAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO ARAUJO TORRES - PE19443 Promovido: MARRYANNE RAYANE ROCHA CABRAL DESPACHO Vistos etc., Tendo em vista a realização do Projeto Conciliação Itinerante - A Justiça próxima do Cidadão no Fórum de Justiça da Comarca de Codó/MA, CITE-SE/INTIME-SE a parte ré e INTIME-SE a parte autora para a audiência de conciliação a ser realizada no dia 24/09/2021, às 09h00min, na sala de audiências deste Juízo.

CIENTIFIQUE-SE a parté ré que sua ausência importará em revelia (art. 20 da Lei nº. 9.099/95).

CIENTIFIQUE-SE a parte autora de que seu não comparecimento ao ato importará em extinção do feito (art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95).

Serve o presente despacho de MANDADO.

Cumpra-se.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Codó(MA),data do sistema PJe. Juiz IRAN KURBAN FILHO Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)
03/09/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 13:57

Expedição de Mandado.
03/09/2021 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
30/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:22

Conclusos para despacho
30/08/2021 12:22

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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