TJMA - 0003545-64.2011.8.10.0026
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 15:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.
-
07/07/2025 15:43
Realizado Cálculo de Liquidação
-
03/07/2025 11:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/07/2025 11:40
Juntada de termo
-
23/06/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 00:12
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:21
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
12/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
10/04/2025 16:14
Juntada de petição
-
08/04/2025 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2025 16:09
Juntada de petição
-
13/03/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 17:48
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 17:10
Juntada de petição
-
29/10/2024 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2024 07:50
Juntada de petição
-
03/09/2024 00:00
Outras Decisões
-
20/08/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 18:25
Juntada de petição
-
14/08/2024 15:09
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 14:43
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 13/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 05:27
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 17:43
Juntada de petição
-
02/08/2024 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2024 14:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.
-
02/08/2024 13:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/07/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 15:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.
-
21/06/2024 15:36
Conta Atualizada
-
20/06/2024 16:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/06/2024 17:56
Outras Decisões
-
22/01/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
13/01/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 15:58
Juntada de petição
-
17/08/2023 14:25
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 14:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.
-
16/08/2023 14:31
Conta Atualizada
-
16/08/2023 03:44
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 15:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/08/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 18:26
Juntada de petição
-
09/08/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 01:57
Publicado Intimação em 31/07/2023.
-
02/08/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
31/07/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 12:49
Juntada de petição
-
27/07/2023 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 15:20
Juntada de petição
-
02/08/2022 17:21
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 15:30
Juntada de petição
-
22/06/2022 16:54
Juntada de petição
-
30/05/2022 08:08
Recebidos os autos
-
30/05/2022 08:08
Juntada de despacho
-
10/01/2022 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
16/12/2021 09:23
Juntada de Ofício
-
10/12/2021 17:40
Juntada de contrarrazões
-
03/12/2021 00:30
Publicado Intimação em 02/12/2021.
-
03/12/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2021 12:21
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 23:00
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 04/11/2021 23:59.
-
08/10/2021 15:52
Juntada de petição
-
07/10/2021 01:00
Publicado Intimação em 07/10/2021.
-
07/10/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
06/10/2021 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003545-64.2011.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEIRISMAR LEAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CECILIA DELAVY - MA3641-A REQUERIDA(O): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11.735-A De ordem do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.
Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento da sentença retro, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ANDRESSA LEÃO ALMEIDA DA COSTA, GABRIELA LEÃO ALMEIDA DA COSTA e MEIRISMAR LEÃO DA SILVA acerca da sentença de fls. 101a/101d, a qual teria erro material quanto à porcentagem de indenização destinada às filhas do falecido. É o relatório.
DECIDO.
As embargante requerem que estes embargos sejam providos no sentido de corrigir na sentença os erros materiais de digitação descritos, tão somente no que se refere à porcentagem das quotas devidas à cada herdeira, fazendo-se constar 16,66% onde constam "1,6%" ou "1/6", mantendo-se incolumes todos os demais pontos da sentença. 1/6 equivale à 16,66%, o que pode ser verificado por simples regra de três.
Desta forma, está correto o dispositivo da sentença a qual determina 1/6 para cada filha.
Entretanto, na fundamentação da decisão há erro material no que se refere a 1,6% do valor, vez que trata-se de 1/6 do valor.
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos e OS PROVEJO PARCIALMENTE para substituir, na sentença de fls. 101a/101d, 1,6% do valor por 1/6 do valor.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." RONY REIS BASTOS Servidor Judicial Mat. 163436 -
05/10/2021 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2021 05:58
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 01/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 15:55
Juntada de petição
-
18/09/2021 10:22
Publicado Intimação em 10/09/2021.
-
18/09/2021 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
15/09/2021 15:54
Juntada de petição
-
09/09/2021 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº:0003545-64.2011.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:MEIRISMAR LEAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CECILIA DELAVY - MA3641-A REQUERIDA:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A De ordem do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.
Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA SENTENÇA DE ID: 51824713 da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.
Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) -
08/09/2021 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2021 08:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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31/08/2021 09:48
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 14:57
Juntada de petição
-
29/01/2021 09:09
Juntada de petição
-
29/01/2021 08:49
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 04:13
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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18/01/2021 09:27
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 09:27
Juntada de Certidão
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18/01/2021 09:22
Cancelada a movimentação processual
-
18/01/2021 09:22
Cancelada a movimentação processual
-
18/01/2021 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
-
26/10/2020 17:13
Juntada de petição
-
21/10/2020 14:28
Juntada de recurso ordinário
-
19/10/2020 16:22
Juntada de petição
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19/10/2020 01:42
Publicado Intimação em 19/10/2020.
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17/10/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/10/2020 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2020 15:40
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 15:40
Juntada de petição
-
15/10/2020 15:27
Recebidos os autos
-
15/10/2020 15:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2011
Ultima Atualização
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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