06/04/2021 09:25

Arquivado Definitivamente
06/04/2021 09:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/03/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:18

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 26/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:55

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS DE RIBAMAR em 26/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2021.
04/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818341-90.2020.8.10.0000 – IMPERATRIZ AGRAVANTE: LETICIA DOS SANTOS DE RIBAMAR ADVOGADO: ANTÔNIA JÉSSICA SILVA SANTOS OAB/MA 16630 E OUTRO AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ E FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE RELATOR SUBSTITUTO: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto por Leticia Dos Santos De Ribamar, contra decisão prolatada pelo Juízo de direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, nos autos da Ação de Ordinária proposta contra Município de Imperatriz e Fundação sousândrade, ora agravados.

Tendo em vista a petição de Identificador nº. 8830725, por meio da qual a Agravante requer a desistência do presente recurso, não há outra medida a ser adotada que não seja a homologação do pedido, na medida em que, a desistência recursal não depende de anuência da parte contrária, que se opera de plano, conforme estabelecido no art. 998, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Desta feita, sem mais delongas, homologo o pedido de desistência, para que possa surtir todos os efeitos legais, e, por conseguinte, determino o arquivamento do feito com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de janeiro de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator Substituto
01/02/2021 11:59

Juntada de malote digital
01/02/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 19:28

Homologada a Desistência do Recurso
10/12/2020 21:38

Juntada de petição
10/12/2020 20:10

Conclusos para decisão
10/12/2020 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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