12/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 12:31

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/02/2025 23:57

Decorrido prazo de DENISE DE ANDRADE em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:14

Juntada de petição
16/12/2024 03:33

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 12:10

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:55

Juntada de termo
09/04/2024 11:12

Juntada de petição
18/03/2024 21:02

Juntada de petição
17/03/2024 03:54

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/02/2024 13:15

Realizado Cálculo de Liquidação
31/01/2023 07:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:24

Juntada de petição
23/09/2022 09:55

Conclusos para despacho
23/09/2022 09:54

Juntada de Certidão
11/08/2022 19:52

Decorrido prazo de DENISE DE ANDRADE em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:08

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:54

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/06/2022 15:48

Juntada de Certidão
26/01/2022 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 09:04

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:03

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:15

Juntada de petição
21/09/2021 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/09/2021 23:59.
18/09/2021 17:35

Decorrido prazo de DENISE DE ANDRADE em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 17:33

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051787-90.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DENISE DE ANDRADE, MARIA DE FATIMA DE MELO PEREIRA, ERBSON CARLOS PEREIRA MIRANDA, DIONISIO LINDOSO DOURADO, DENICE LIMA DE MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
03/09/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 11:19

Juntada de Certidão
14/07/2021 09:50

Recebidos os autos
14/07/2021 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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