TJMA - 0801457-41.2017.8.10.0048

05/07/2025 19:32

Juntada de Certidão

18/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 12/05/2025 23:59.

05/05/2025 13:40

Juntada de petição

27/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.

27/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025 19:53

Juntada de protocolo

09/03/2025 10:37

Outras Decisões

02/02/2025 22:13

Conclusos para decisão

16/10/2024 14:25

Juntada de petição

15/10/2024 13:56

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 14:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/06/2024 19:17

Conclusos para despacho

26/06/2024 19:17

Juntada de Certidão

09/02/2024 00:45

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:45

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 08/02/2024 23:59.

11/10/2023 04:32

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023 01:13

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

08/10/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 12:48

Juntada de Ofício

13/09/2023 12:48

Juntada de Ofício

21/04/2023 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/12/2022 14:17

Conclusos para despacho

15/12/2022 14:17

Juntada de Certidão

28/11/2022 10:09

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 25/11/2022 23:59.

12/10/2022 06:53

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 11:16

Juntada de petição

24/08/2022 11:09

Juntada de petição

27/06/2022 10:04

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 18/05/2022 23:59.

24/05/2022 09:16

Conclusos para despacho

24/05/2022 09:16

Juntada de Certidão

23/02/2022 07:01

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

10/02/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021 06:05

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 01/10/2021 23:59.

27/09/2021 13:54

Conclusos para despacho

21/09/2021 09:48

Juntada de petição

18/09/2021 11:58

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

08/09/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021 09:47

Juntada de Certidão

08/09/2021 09:45

Transitado em Julgado em 20/08/2021

28/08/2021 19:33

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 20/08/2021 23:59.

07/08/2021 01:27

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021 01:27

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 29/07/2021 23:59.

07/07/2021 01:38

Publicado Intimação em 07/07/2021.

06/07/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021 13:10

Julgado procedente o pedido

14/06/2021 11:33

Conclusos para despacho

14/06/2021 11:33

Juntada de Certidão

28/04/2021 10:42

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 08:39

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 27/04/2021 23:59:59.

23/04/2021 17:29

Juntada de petição

06/04/2021 03:54

Publicado Intimação em 05/04/2021.

02/04/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

01/04/2021 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020 05:05

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 10/08/2020 23:59:59.

01/08/2020 02:46

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 31/07/2020 23:59:59.

13/07/2020 21:29

Conclusos para despacho

10/07/2020 16:58

Juntada de petição

09/07/2020 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020 21:38

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020 18:27

Recebidos os autos

07/07/2020 18:27

Juntada de Petição (outras)

09/09/2019 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2019 12:00

Juntada de contrarrazões

12/08/2019 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019 18:40

Juntada de diligência

31/07/2019 13:47

Expedição de Mandado.

23/07/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019 09:43

Conclusos para despacho

24/04/2019 01:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 23/04/2019 23:59:59.

28/03/2019 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019 20:46

Juntada de Petição de diligência

25/03/2019 12:56

Expedição de Mandado.

22/03/2019 09:26

Juntada de Petição de apelação cível

31/07/2018 12:45

Julgado improcedente o pedido

04/05/2018 12:50

Conclusos para decisão

31/01/2018 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.

21/11/2017 00:47

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 20/11/2017 23:59:59.

14/11/2017 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2017 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica

25/10/2017 10:46

Expedição de Mandado

18/10/2017 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017 18:10

Conclusos para despacho

05/06/2017 14:22

Distribuído por sorteio