TJMA - 0830541-63.2019.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCEICAO DO SOCORRO SILVA BARROS

CPF *95.***.*33-20

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 17:17

    Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

  • 19/07/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 11:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/07/2024 17:12

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/07/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2024 09:21

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/06/2024 09:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/06/2024 11:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/06/2024 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 11:45

    Juntada de petição

  • 03/06/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2024 13:20

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/05/2024 13:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/05/2024 13:00

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/02/2024 08:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/02/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/02/2024 23:59.

  • 24/11/2023 08:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 07:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/11/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 17:21

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2023.

  • 23/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 17:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/09/2023 15:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva - 4ª Câmara Cível

  • 11/09/2023 15:06

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/02/2023 11:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 09:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 30/01/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 16:15

    Juntada de petição

  • 27/01/2023 00:35

    Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

  • 27/01/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 24/01/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2023 18:58

    Recurso especial admitido

  • 14/12/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 11:36

    Juntada de termo

  • 14/12/2022 11:21

    Juntada de contrarrazões

  • 26/10/2022 02:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2022 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 18:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 19/10/2022 18:26

    Juntada de recurso especial (213)

  • 03/10/2022 00:39

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 10:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/09/2022 18:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2022 03:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 16:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/09/2022 15:56

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2022 10:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/08/2022 12:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/08/2022 04:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 03:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 05:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 11:56

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 02:27

    Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2022 16:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 15:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/07/2022 15:20

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 04/07/2022 01:55

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 11:05

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 15/06/2022 18:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2022 04:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 11:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/05/2022 14:07

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 10:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/04/2022 07:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/04/2022 01:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 11:31

    Juntada de petição

  • 24/02/2022 03:46

    Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 23/02/2022 06:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2022 03:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 21:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/02/2022 12:18

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 01/02/2022 01:39

    Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 29/01/2022 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2022 12:06

    Conhecido o recurso de CONCEICAO DO SOCORRO SILVA BARROS - CPF: *95.***.*33-20 (REQUERENTE) e não-provido

  • 25/01/2022 14:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/01/2022 10:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/12/2021 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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