TJMA - 0804510-11.2017.8.10.0022

11/04/2024 15:37

Juntada de protocolo

11/04/2024 15:36

Arquivado Provisoriamente

10/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 17:14

Conclusos para decisão

03/04/2024 11:34

Juntada de contrarrazões

26/03/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024 09:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 20/03/2024 23:59.

20/02/2024 16:49

Juntada de apelação

31/01/2024 03:01

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 23:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de

31/08/2023 15:47

Conclusos para despacho

24/05/2023 09:51

Juntada de petição

21/04/2023 07:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 23:15

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 10/04/2023 23:59.

15/04/2023 10:03

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:02

Juntada de ato ordinatório

29/11/2022 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022 16:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça

27/09/2022 15:04

Apensado ao processo 0000140-86.1998.8.10.0022

21/09/2021 08:45

Juntada de Certidão

18/09/2021 16:49

Decorrido prazo de PAULO BRAZ GALLETTI em 15/09/2021 23:59.

17/09/2021 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

17/09/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021 00:00

Intimação

03/09/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021 14:57

Expedição de Mandado.

03/09/2021 14:54

Juntada de Certidão

18/02/2021 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2021 12:47

Declarada incompetência

16/11/2020 09:34

Juntada de Ofício

23/04/2019 14:44

Conclusos para julgamento

06/02/2019 08:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/02/2019 23:59:59.

03/12/2018 21:21

Juntada de contestação

28/11/2018 16:58

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2018 10:52

Juntada de Certidão

08/10/2018 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2018 08:16

Juntada de Ofício

08/10/2018 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2018 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018 17:28

Conclusos para decisão

13/06/2018 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/06/2018 23:59:59.

14/05/2018 10:10

Juntada de Certidão

27/04/2018 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018 17:55

Expedição de Mandado

11/12/2017 11:19

Não Concedida a Medida Liminar

26/10/2017 16:30

Conclusos para decisão

26/10/2017 16:30

Distribuído por dependência