STJ - 0800518-60.2019.8.10.0058

05/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de PETRONIO JOSE BALDEZ

21/11/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO