05/02/2025 17:56

Baixa Definitiva
05/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/02/2025 17:55

Recebidos os autos
05/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:55

Recebidos os autos
05/02/2025 17:54

Juntada de termo
05/02/2025 17:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA LIMA FILHO em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:02

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA LIMA FILHO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 17:40

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
18/09/2024 00:09

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 11:25

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 09:49

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:20

Juntada de termo
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA LIMA FILHO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 22:59

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 09:06

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA LIMA FILHO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:06

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA LIMA FILHO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:10

Recebidos os autos
02/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
01/08/2024 14:46

Juntada de recurso especial (213)
20/07/2024 15:36

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2024.
13/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA LIMA FILHO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:58

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE BALDEZ em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 14:02

Conclusos para julgamento
03/06/2024 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 09:36

Recebidos os autos
03/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2024 22:08

Juntada de contrarrazões
13/05/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2024.
11/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2024 15:44

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/05/2024 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2024.
01/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 11:34

Prejudicado o recurso
26/04/2024 11:34

Conhecido o recurso de ARNALDO FERREIRA LIMA FILHO (APELANTE) e provido
25/04/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA LIMA FILHO em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE BALDEZ em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 10:26

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 11:43

Recebidos os autos
21/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/03/2024 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 07:50

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
01/09/2023 00:21

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA LIMA FILHO em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:21

Decorrido prazo de PETRONIO JOSE BALDEZ em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Retirado
11/08/2023 07:18

Conclusos para julgamento
11/08/2023 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2023 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 12:12

Recebidos os autos
09/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/08/2023 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2023 09:58

Juntada de parecer
31/03/2023 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2023 09:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/03/2023 09:09

Juntada de Certidão
30/03/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/03/2023 08:46

Determinação de redistribuição por prevenção
28/03/2023 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2023 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:20

Recebidos os autos
17/01/2023 15:20

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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