10/09/2022 17:51

Arquivado Definitivamente
09/09/2022 15:10

Recebidos os autos
09/09/2022 15:10

Juntada de despacho
11/11/2021 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/11/2021 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2021 08:28

Conclusos para decisão
03/11/2021 09:19

Juntada de contrarrazões
15/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802416-78.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA ROMANA SOUSA PACHECO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/10/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 08:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 10:41

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:32

Juntada de recurso inominado
28/09/2021 10:54

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802416-78.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA ROMANA SOUSA PACHECO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "DISPOSITIVO, Ante o exposto, com fulcro nos artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se. Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/09/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 10:56

Julgado improcedente o pedido
18/09/2021 17:26

Conclusos para julgamento
18/09/2021 17:26

Juntada de Certidão
18/09/2021 17:26

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 15/09/2021 23:59.
17/09/2021 19:34

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802416-78.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA ROMANA SOUSA PACHECO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/09/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 16:19

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 07:59

Conclusos para despacho
26/07/2021 19:34

Juntada de petição
23/06/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:12

Conclusos para despacho
14/06/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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