09/05/2023 23:01

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 12:53

Recebidos os autos
09/05/2023 12:53

Juntada de despacho
22/10/2021 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/10/2021 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/10/2021 16:46

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
13/10/2021 16:09

Conclusos para decisão
13/10/2021 15:41

Juntada de contrarrazões
11/10/2021 06:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802436-69.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE RIBAMAR PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/10/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:56

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:26

Juntada de recurso inominado
28/09/2021 17:37

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802436-69.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE RIBAMAR PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/09/2021 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 10:57

Julgado improcedente o pedido
18/09/2021 17:29

Conclusos para julgamento
18/09/2021 17:28

Juntada de Certidão
18/09/2021 17:26

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 15/09/2021 23:59.
17/09/2021 19:34

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802436-69.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE RIBAMAR PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/09/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 16:21

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2021 13:28

Juntada de contestação
29/07/2021 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 19:13

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:54

Juntada de petição
23/06/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:38

Conclusos para despacho
16/06/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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